Autor cr2-admin2
junho, 2022
PROCESSO Nº 1318/2022, DE 28 DE JUNHO DE 2022 – VEREADOR AMAURY DA APPD (Dispõe sobre a criação de um espaço reservado nas lojas, pet shops e feiras para a exposição, doação e adoção de cães e gatos em estado de abandono no Município de Belém, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1317/2022, DE 28 DE JUNHO DE 2022 – VEREADOR AMAURY DA APPD (Determina obrigações e impõe sanções em casos de atropelamento de animais, no âmbito do município de Belém, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1316/2022, DE 28 DE JUNHO DE 2022 – VEREADOR AMAURY DA APPD (Dispõe sobre a presença de “Doulas” durante o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, nas maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares congêneres, do Município de Belém, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1294/2022, DE 28 DE JUNHO DE 2022-VEREADORA ENFERMEIRA NAZARÉ (Institui a Associação dos Moradores a Pratinha como de Utilidade Pública no Município de Belém)
PROCESSO Nº 1293/2022, DE 28 DE JUNHO DE 2022-VEREADORA ENFERMEIRA NAZARÉ (Institui a Associação Recreativa e Cultural Terceira Idade Pedreirense- ARCTIP como de Utilidade Pública no Município de Belém)
PROCESSO Nº 1292/2022, DE 28 DE JUNHO DE 2022-VEREADOR MAURO FREITAS (Institui no Município de Belém, o Dia Municipal do Barbeiro, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1291/2022, DE 28 DE JUNHO DE 2022-VEREADOR MAURO FREITAS (Reconhece e regulamenta a profissão de condutor de ambulância no Município de Belém conforme dispõe a Lei Federal nº 12.998/14, e dá providências)
ATA DA 46ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE JUNHO DE 2022
PROCESSO Nº 1280/2022, DE 27 DE JUNHO DE 2022-VEREADORA ENFERMEIRA NAZARÉ (Institui a Semana Municipal do Brincar)
PROCESSO Nº 1277/2022, DE 27 DE JUNHO DE 2022 – VEREADORA LÍVIA DUARTE (Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de intérpretes ou tradutores de Libras nos órgãos e entidades da administração pública direta, indireta, fundacional e nas empresas concessionárias de serviços públicos do município de Belém e dá outras providências)
