Autor cr2-admin2
junho, 2022
PROCESSO Nº 1345/2022, DE 29 DE JUNHO DE 2022 – VEREADOR GOLEIRO VINICIUS (Altera a Lei nº 8.844 de 12 de maio de 2011, que Institui no Município de Belém, o “Dia Municipal do Esporte Olímpico”, a ser comemorado no dia 26 de maio, e dá outras providências)
ATA DA 47ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE JUNHO DE 2022
ATA DA 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 29 DE JUNHO DE 2022
PROCESSO Nº 1313/2022, DE 28 DE JUNHO DE 2022-VEREADOR RONI GÁS (Acrescenta o Inciso XXIV no artigo 184 da Lei Orgânica do Município que “Assegura ao munícipe a divulgação da informação da relação dos medicamentos disponíveis na rede pública municipal de saúde, bem como o local de sua distribuição”)
PROCESSO Nº 1312/2022, DE 28 DE JUNHO DE 2022-VEREADOR RONI GÁS (Acrescenta no parágrafo único do artigo 170-A da Lei Orgânica do Município “Preenchimento do percentual mínimo de 5% (cinco por cento) das vagas do quadro de empregados para mão de obra, a inclusão igualitária de pessoas em situação de rua”)
PROCESSO Nº 1328/2022, DE 28 DE JUNHO DE 2022 – VEREADOR EMERSON SAMPAIO (Dispõe sobre a garantia de vagas em Creches e Escolas da Rede Municipal de Belém, para filhos(as) de mães vítimas de violência de gênero e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1326/2022, DE 28 DE JUNHO DE 2022 – VEREADOR AMAURY DA APPD (Estabelece a obrigatoriedade das farmácias privadas localizadas no âmbito do município de Belém em manter suas dependências ou fora delas, postos de coleta para o devido descarte de medicamentos por parte dos munícipes e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1325/2022, DE 28 DE JUNHO DE 2022 – VEREADOR AMAURY DA APPD (Dispõe sobre a obrigatoriedade da emissão de senha em chamada de voz, nos termos que especifica, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1323/2022, DE 28 DE JUNHO DE 2022 – VEREADOR AMAURY DA APPD (Dispõe sobre a inclusão no calendário de eventos do município de Belém da semana de conscientização e apoio as pessoas com doenças autoimunes (Lupus, Esclerose Múltipla, E.L.A, Psoriase entre outras))
PROCESSO Nº 1322/2022, DE 28 DE JUNHO DE 2022 – VEREADOR AMAURY DA APPD (Institui a obrigatoriedade da realização do exame de mamografia no prazo máximo de 30 dias a partir da solicitação médica, no âmbito do município de Belém, e dá outras providências)