Autor cr2-admin2
dezembro, 2022
ATA DA 8ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022
PAUTA DA 72ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022
novembro, 2022
PROCESSO Nº 2046/2022, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022-VEREADOR JOSÉ DINELLY (Dispõe sobre a gratuidade na realização de exame de DNA para investigação de paternidade na rede pública e particular vinculada ao Sistema Único de Saúde – SUS, no âmbito do Município de Belém)
PROCESSO Nº 2045/2022, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022-VEREADORA LÍVIA DUARTE (Dispõe sobre a promoção de alimentação adequada e saudável no ambiente escolar por meio da educação alimentar e nutricional e da regulação da distribuição, comercialização e comunicação mercadológica de alimentos e bebidas nas unidades escolares das redes pública e privada de educação básica no município de Belém, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 2044/2022, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022-VEREADORA LÍVIA DUARTE (Altera a Lei Orgânica do Município de Belém para incluir a vedação de denominação de via ou logradouro público com nome de cônjuge, companheiro ou parente, até terceiro grau, da autoridade competente proponente do ato de denominação ou alteração de denominação e dá outras providências)
PROCESSO Nº 2042/2022, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022-VEREADORA LÍVIA DUARTE (Institui no calendário oficial do município de Belém o Dia Municipal da Pessoa Trancista, a ser celebrado anualmente no dia 04 de junho e dá outras providências)
PROCESSO Nº 2041/2022, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022-VEREADORA SALETE SOUZA (Dispõe sobre a adição de inciso X ao Art. 2º da Lei nº 9.460, de 10 de maio de 2019, e dá outras providências)
ATA DA 71ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
PAUTA DA 71ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
PROCESSO Nº 2027/2022, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022-VEREADOR JOHN WAYNE (Altera dispositivos da Lei nº 7.055, de 30 de dezembro de 1977 – Código de Posturas do Município de Belém)
