Autor cr2-admin2
dezembro, 2022
PROCESSO Nº 2082/2022, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022-VEREADOR IGOR ANDRADE (Altera a denominação da Rua São José, no bairro da Brasília, Distrito do Outeiro, para Rua Conselheiro André Dias e dá outras providências)
PAUTA DA 08ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022
ATA DA 72ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
ATA DA 8ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022
PAUTA DA 72ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022
novembro, 2022
PROCESSO Nº 2046/2022, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022-VEREADOR JOSÉ DINELLY (Dispõe sobre a gratuidade na realização de exame de DNA para investigação de paternidade na rede pública e particular vinculada ao Sistema Único de Saúde – SUS, no âmbito do Município de Belém)
PROCESSO Nº 2045/2022, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022-VEREADORA LÍVIA DUARTE (Dispõe sobre a promoção de alimentação adequada e saudável no ambiente escolar por meio da educação alimentar e nutricional e da regulação da distribuição, comercialização e comunicação mercadológica de alimentos e bebidas nas unidades escolares das redes pública e privada de educação básica no município de Belém, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 2044/2022, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022-VEREADORA LÍVIA DUARTE (Altera a Lei Orgânica do Município de Belém para incluir a vedação de denominação de via ou logradouro público com nome de cônjuge, companheiro ou parente, até terceiro grau, da autoridade competente proponente do ato de denominação ou alteração de denominação e dá outras providências)
PROCESSO Nº 2042/2022, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022-VEREADORA LÍVIA DUARTE (Institui no calendário oficial do município de Belém o Dia Municipal da Pessoa Trancista, a ser celebrado anualmente no dia 04 de junho e dá outras providências)
PROCESSO Nº 2041/2022, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022-VEREADORA SALETE SOUZA (Dispõe sobre a adição de inciso X ao Art. 2º da Lei nº 9.460, de 10 de maio de 2019, e dá outras providências)