Autor cr2-admin2
dezembro, 2022
PROCESSO DE LEI Nº 2154/2022, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022-VEREADOR FERNANDO CARNEIRO (Institui a “Semana Municipal de Conscientização e Combate ao Capacitismo” a ser realizada, anualmente, na primeira semana de dezembro, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 2153/2022, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022-VEREADOR FERNANDO CARNEIRO (Reconhece como Utilidade Pública para o município de Belém, a Organização Não Governamental Comitê Arte pela Vida, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 2152/2022, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022-VEREADOR FERNANDO CARNEIRO (Dispõe sobre a proteção às gestantes participantes de concursos públicos no Município de Belém, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 2151/2022, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022-VEREADOR FERNANDO CARNEIRO (Institui , no município de Belém, o Dia Municipal da Jovem Advocacia, a ser realizado, anualmente, no dia 03 de fevereiro, e dá outras providências)
PAUTA DA 75ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
ATA DA 75ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
PROCESSO Nº 2147/2022, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022-PREFEITURA DE BELÉM (Dispõe sobre a transformação da Coordenadoria Municipal de Turismo (BELEMTUR) em Secretaria Municipal de Turismo (SECTUR); revoga a Lei n.º 8.291, de 30 de dezembro de 2003, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 2146/2022, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022-PREFEITURA DE BELÉM (Altera a Lei n.º 9687, de 27 de Julho de 2021 que “Autoriza o Município de Belém, através do Chefe do Poder Executivo, a realizar operação de crédito de natureza financeira com o Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata – FONPLATA, e a oferecer garantias”, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 2141/2022, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022-VEREADOR JOÃO COELHO (Dispõe sobre a criação e implantação do Programa “Futuros Doares” nas escolas públicas do município de Belém/PA, e dá outras providências)
ATA DA SESSÃO PREPARATÓRIA PARA A ELEIÇÃO DO 3º E 4º VICE-PRESIDENTES DA MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO 2023/2024, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
