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novembro, 2022
ATA DA 71ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
PAUTA DA 71ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
PROCESSO Nº 2027/2022, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022-VEREADOR JOHN WAYNE (Altera dispositivos da Lei nº 7.055, de 30 de dezembro de 1977 – Código de Posturas do Município de Belém)
PROCESSO Nº 2021/2022, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022-VEREADOR MATHEUS CAVALCANTE (Altera a Lei nº 7.055, de 30 de dezembro 1977, que dispõe sobre o código de posturas do Município de Belém, para regulamentar a forna de apresentação de documentos representativos de atos públicos de liberação e dá outras providências)
PROCESSO Nº 2019/2022, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022-VEREADOR MATHEUS CAVALCANTE (Dispõe sobre a declração e reconhecimento de utilidade Pública do Município de Belém/Pará ao Colégio São Paulo)
PROCESSO Nº 2013/2022, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022-VEREADOR PABLOH FARAH (Institui o Programa “Pequenos Atletas” no Município de Belém e dá outras providências)
PROCESSO Nº 2012/2022, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022-VEREADOR PABLOH FARAH (Cria o Sistema “Permanente de Identificação de Jazigos nos Cemitérios Públicos e Privados”, no Município de Belém e dá outras providências)
PROCESSO Nº 2009/2022, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022-VEREADOR MAURO FREITAS (Institui no Município de Belém o Dia Municipal do Radiologista, e dá outras providências)
ATA DA 70ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
PAUTA DA 70ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022