Autor cr2-admin2
novembro, 2022
PROCESSO Nº 2021/2022, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022-VEREADOR MATHEUS CAVALCANTE (Altera a Lei nº 7.055, de 30 de dezembro 1977, que dispõe sobre o código de posturas do Município de Belém, para regulamentar a forna de apresentação de documentos representativos de atos públicos de liberação e dá outras providências)
PROCESSO Nº 2019/2022, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022-VEREADOR MATHEUS CAVALCANTE (Dispõe sobre a declração e reconhecimento de utilidade Pública do Município de Belém/Pará ao Colégio São Paulo)
PROCESSO Nº 2013/2022, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022-VEREADOR PABLOH FARAH (Institui o Programa “Pequenos Atletas” no Município de Belém e dá outras providências)
PROCESSO Nº 2012/2022, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022-VEREADOR PABLOH FARAH (Cria o Sistema “Permanente de Identificação de Jazigos nos Cemitérios Públicos e Privados”, no Município de Belém e dá outras providências)
PROCESSO Nº 2009/2022, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022-VEREADOR MAURO FREITAS (Institui no Município de Belém o Dia Municipal do Radiologista, e dá outras providências)
ATA DA 70ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
PAUTA DA 70ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
PROJETO DE LEI Nº 143/2022, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022 (Revoga o art. 6º da Lei n.º 9.665, de 11 de janeiro de 2021, que Institui o Programa de renda cidadã “Bora Belém” para enfrentamento da pobreza, extrema pobreza e altera dispositivos da Lei n.º 9.491, de 16 de julho de 2019, e dá outras providências)
PAUTA DA 07ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
ATA DA 69ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
