Autor cr2-admin2
dezembro, 2022
PROCESSO Nº 2146/2022, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022-PREFEITURA DE BELÉM (Altera a Lei n.º 9687, de 27 de Julho de 2021 que “Autoriza o Município de Belém, através do Chefe do Poder Executivo, a realizar operação de crédito de natureza financeira com o Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata – FONPLATA, e a oferecer garantias”, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 2141/2022, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022-VEREADOR JOÃO COELHO (Dispõe sobre a criação e implantação do Programa “Futuros Doares” nas escolas públicas do município de Belém/PA, e dá outras providências)
ATA DA SESSÃO PREPARATÓRIA PARA A ELEIÇÃO DO 3º E 4º VICE-PRESIDENTES DA MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO 2023/2024, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
PAUTA DA 74ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
ATA DA 74ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
PROCESSO Nº 2124/2022, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022-PREFEITURA DE BELÉM (Institui o Programa de Regularização Fiscal do Imposto sobre a Transmissão “inter vivos”, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis – ITBI, e dá outras providências)
ATA DA 73ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022
PAUTA DA 73ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022
PROCESSO Nº 2084/2022, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022-VEREADOR PABLOH FARAH (Determina a implantação de brinquedos para crianças com Necessidades Especiais nas Praças Públicas do Município de Belém e dá outras providências)
PROCESSO Nº 2083/2022, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022-VEREADOR PABLOH FARAH (Fica instituido o “Programa de Combate ao Bullying e Cyberbullying, de Ação Interdisciplinar, Intersetorial e de participação Comunitária”, no Município de Belém, em especial nas Escolas Públicas e Privadas e dá outras providências)