Autor cr2-admin2
dezembro, 2022
PAUTA DA 74ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
ATA DA 74ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
PROCESSO Nº 2124/2022, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022-PREFEITURA DE BELÉM (Institui o Programa de Regularização Fiscal do Imposto sobre a Transmissão “inter vivos”, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis – ITBI, e dá outras providências)
ATA DA 73ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022
PAUTA DA 73ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022
PROCESSO Nº 2084/2022, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022-VEREADOR PABLOH FARAH (Determina a implantação de brinquedos para crianças com Necessidades Especiais nas Praças Públicas do Município de Belém e dá outras providências)
PROCESSO Nº 2083/2022, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022-VEREADOR PABLOH FARAH (Fica instituido o “Programa de Combate ao Bullying e Cyberbullying, de Ação Interdisciplinar, Intersetorial e de participação Comunitária”, no Município de Belém, em especial nas Escolas Públicas e Privadas e dá outras providências)
PROCESSO Nº 2082/2022, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022-VEREADOR IGOR ANDRADE (Altera a denominação da Rua São José, no bairro da Brasília, Distrito do Outeiro, para Rua Conselheiro André Dias e dá outras providências)
PAUTA DA 08ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022
ATA DA 72ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
