Autor cr2-admin2
abril, 2023
PROCESSO Nº 486/2023, DE 03 DE ABRIL DE 2023-PREFEITURA DE BELÉM (Institui o novo Sistema Municipal de Educação do Município de Belém, dá outras providências)
PROCESSO Nº 485/2023, DE 03 DE ABRIL DE 2023-PREFEITURA DE BELÉM (Cria o Conselho Municipal de Segurança Pública e Defesa Social – CMSPDS, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 553/2023, DE 03 DE ABRIL DE 2023-VEREADORA ENFERMEIRA NAZARÉ (Dispõe sobre a obrigatoriedade de espaço para autistas musicais locais em eventos musicais no Município de Belém e dá op)
março, 2023
PROCESSO Nº 479/2023, DE 27 DE MARÇO DE 2023-VEREADOR PABLO FARAH (Institui nas Escolas Municipais a Educação Tecnológica de Prevenção e Combate aos Cibercrimes, como Disciplina Extra Curricular no Ensino Fundamental e Médio no Município de Belém e dá outras providências)
PROCESSO Nº 468/2023, DE 27 DE MARÇO DE 2023-VEREADORA GIZELLE FREITAS (Cria o Programa Educacional de Incentivo à Igualdade para as Mulheres no âmbito do município de Belém e dá outras providências)
PROCESSO Nº 467/2023, DE 27 DE MARÇO DE 2023-VEREADORA GIZELLE FREITAS (Institui o “Mês Maio Furta-cor”, dedicado à Conscientização, ao Incentivo ao Cuidado e Promoção da Saúde Mental Materna e dá outras providências)
PROCESSO Nº 466/2023, DE 27 DE MARÇO DE 2023-VEREADORA GIZELLE FREITAS (Cria o Programa de Atenção Humanizada ao Aborto Legal ou Autorizado e dá outras providências)
ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE MARÇO DE 2023
PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE MARÇO DE 2023
PROCESSO Nº 448/2023, DE 22 DE MARÇO DE 2023-VEREADOR FABRICIO GAMA (Altera a redação da Lei Municipal Nº 8.910, de 19 de março de 2012 no Art. 5º, inciso I e dá outras providências)