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abril, 2023
PROCESSO Nº 516/2023, DE 03 DE ABRIL DE 2023-VEREADOR LULU DAS COMUNIDADES (Obriga o Município de Belém a realizar, no ato da assinatura da ordem de serviço de asfaltamento de vias, a realização de projeto de sinalização e lombada destas)
ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE ABRIL DE 2023
PROCESSO Nº 515/2023, DE 03 DE ABRIL DE 2023-VEREADORA GIZELLE FREITAS (Cria o Censo de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e de seus Familiares, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 514/2023, DE 03 DE ABRIL DE 2023-VEREADORA GIZELLE FREITAS (Institui o Programa de Divulgação dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas Escolas, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 513/2023, DE 03 DE ABRIL DE 2023-VEREADORA GIZELLE FREITAS (Cria o Programa de Qualificação de Cuidadores e Cuidadoras de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências)
PROCESSO Nº 512/2023, DE 03 DE ABRIL DE 2023-VEREADORA GIZELLE FREITAS (Cria o Programa Municipal de Incentivo à utilização da Musicoterapia na Aprendizagem de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e dá outras providências)
PROCESSO Nº 511/2023, DE 03 DE ABRIL DE 2023-VEREADORA GIZELLE FREITAS (Cria o Programa Municipal de Orientação sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA) para profissionais da Educação e da Saúde, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 510/2023, DE 03 DE ABRIL DE 2023-VEREADORA GIZELLE FREITAS (Institui a Semana ARTEA – Arte, Educação e Transtorno do Espectro Autista, a ser realizada, anualmente, na segunda semana do mês de abril, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 502/2023, DE 03 DE ABRIL DE 2023-VEREADOR PABLO FARAH (Reconhece a Surdez Unilateral como Deficiência Auditiva no âmbito do Município de Belém e dá outras providências)
PROCESSO Nº 500/2023, DE 03 DE ABRIL DE 2023-VEREADOR IGOR ANDRADE (Reconehce como de Utilidade pública para o Município de Belém o Instituto Nossa Voz, e dá outras providências)