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abril, 2023
PROCESSO Nº 545/2023, DE 05 DE ABRIL DE 2023-VEREADORA ENFERMEIRA NAZARÉ (Reconhece a manifestação popular do Hip Hop e Declara Patrimônio Cultural e Imaterial Município de Belém)
PROCESSO Nº 530/2023, DE 03 DE ABRIL DE 2023-VEREADOR JOHN WAYNE (Reconhece os profissionais de educação física e os professores de educação física como prestadores de serviços essenciais aos moradores do Município de Belém, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 529/2023, DE 03 DE ABRIL DE 2023-VEREADOR JOHN WAYNE (Dispõe sobre o direito dos moradores de condomínios colocarem grades em janelas e sacadas, no âmbito do Município de Belém, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 528/2023, DE 03 DE ABRIL DE 2023-VEREADOR JOHN WAYNE (Dispõe, no âmbito do município de Belém sobre os condomínios de casas e apartamentos, serem obrigados a disponibilizar área de lazer para os animais domésticos (Pet Place), e dá outras providências)
PROCESSO Nº 527/2023, DE 03 DE ABRIL DE 2023-VEREADOR JOHN WAYNE (Institui a obrigatoriedade de condomínios residenciais desenvolverem plano de mitigação e adaptação às mudanças climáticas, no âmbito do Município de Belém, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 526/2023, DE 03 DE ABRIL DE 2023-VEREADOR JOHN WAYNE (Classifica as Academias de Artes Marciais situadas no âmbito do Município de Belém como entidades difusoras de atividades essenciais à saúde, na forma que especifica, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 518/2023, DE 03 DE ABRIL DE 2023-VEREADOR LULU DAS COMUNIDADES (Dispõe sobre a instalação de detectores de metais em estabelecimentos de ensino e dá outras providências)
PROCESSO Nº 516/2023, DE 03 DE ABRIL DE 2023-VEREADOR LULU DAS COMUNIDADES (Obriga o Município de Belém a realizar, no ato da assinatura da ordem de serviço de asfaltamento de vias, a realização de projeto de sinalização e lombada destas)
ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE ABRIL DE 2023
PROCESSO Nº 515/2023, DE 03 DE ABRIL DE 2023-VEREADORA GIZELLE FREITAS (Cria o Censo de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e de seus Familiares, e dá outras providências)
