Autor cr2-admin2
abril, 2023
PROCESSO Nº 573/2023, DE 04 DE ABRIL DE 2023-VEREADORA ENFERMEIRA NAZARÉ (Dispõe sobre a destinação de espaços reservados e adaptados para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) em estádios e arenas esportivas com capacidade igual ou superior a 20 mil pessoas, no âmbito do município de Belém)
PROCESSO Nº 566/2023, DE 04 DE ABRIL DE 2023-VEREADOR IGOR ANDRADE (Reconhece como de Utilidade Pública para o Município de Belém, a Associação do Residencial Paulo Fontelles – ARPAFON, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 576/2023, DE 04 DE ABRIL DE 2023-VEREADOR RONI GÁS (Altera a Lei nº 7.056, de 30 dezembro de 1977 e Lei nº 7.0933 de 29 de dezembro de 1998 e dá outras providências)
PROCESSO Nº 545/2023, DE 05 DE ABRIL DE 2023-VEREADORA ENFERMEIRA NAZARÉ (Reconhece a manifestação popular do Hip Hop e Declara Patrimônio Cultural e Imaterial Município de Belém)
PROCESSO Nº 530/2023, DE 03 DE ABRIL DE 2023-VEREADOR JOHN WAYNE (Reconhece os profissionais de educação física e os professores de educação física como prestadores de serviços essenciais aos moradores do Município de Belém, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 529/2023, DE 03 DE ABRIL DE 2023-VEREADOR JOHN WAYNE (Dispõe sobre o direito dos moradores de condomínios colocarem grades em janelas e sacadas, no âmbito do Município de Belém, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 528/2023, DE 03 DE ABRIL DE 2023-VEREADOR JOHN WAYNE (Dispõe, no âmbito do município de Belém sobre os condomínios de casas e apartamentos, serem obrigados a disponibilizar área de lazer para os animais domésticos (Pet Place), e dá outras providências)
PROCESSO Nº 527/2023, DE 03 DE ABRIL DE 2023-VEREADOR JOHN WAYNE (Institui a obrigatoriedade de condomínios residenciais desenvolverem plano de mitigação e adaptação às mudanças climáticas, no âmbito do Município de Belém, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 526/2023, DE 03 DE ABRIL DE 2023-VEREADOR JOHN WAYNE (Classifica as Academias de Artes Marciais situadas no âmbito do Município de Belém como entidades difusoras de atividades essenciais à saúde, na forma que especifica, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 518/2023, DE 03 DE ABRIL DE 2023-VEREADOR LULU DAS COMUNIDADES (Dispõe sobre a instalação de detectores de metais em estabelecimentos de ensino e dá outras providências)