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abril, 2023
ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE ABRIL DE 2023
PROCESSO Nº 667/2023, DE 17 DE ABRIL DE 2023-VEREADORA GIZELLE FREITAS (Institui, no Calendário Oficial do Município de Belém, o Dia Municipal de Luta contra o Genocídio Indígena, a ser celebrado, anualmente, no dia 9 de dezembro)
PROCESSO Nº 666/2023, DE 17 DE ABRIL DE 2023-VEREADORA GIZELLE FREITAS (Institui, o Calendário Oficial do Município de Belém, o Dia Municipal da Mulher Indígena “Tuíra Kayapó”, a ser celebrado, anualmente no dia 5 de setembro)
PROCESSO Nº 662/2023, DE 17 DE ABRIL DE 2023-VEREADORA ENFERMEIRA NAZARÉ (Autoriza o Poder Executivo celebrar contratos de cessão onerosa de direito á nomeação de eventos e equipamentos públicos municipais na cidade de Belém-PA)
PROCESSO Nº 648/2023, DE 17 DE ABRIL DE 2023-VEREADORA ENFERMEIRA NAZARÉ (Dispõe sobre a capacitação dos empregados de bares, restaurantes, boates, clubes noturnos, casas de espetáculos e congêneres, no intuito de habilitá-los a identificar e combater o assédio sexual e a cultura do estupro praticados contra as mulheres, no Município de Belém e dá outras providências)
ATA DA SESSÃO ESPECIAL, DE 13 DE ABRIL DE 2023
ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE ABRIL DE 2023
PROCESSO Nº 638/2023, DE 12 DE ABRIL DE 2023-VEREADOR TÚLIO NEVES (Dispõe sobre a obrigatoriedade a exibição de vídeo educativo antidrogas na abertura de shows e eventos culturais no município de belém e da outras providências)
ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE ABRIL DE 2023
PROCESSO Nº 588/2023, DE 11 DE ABRIL DE 2023-PREFEITURA DE BELÉM (Institui a Política Municipal de Apoio à Agricultura Urbana e Periurbana de Belém, e dá outras providências)
