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abril, 2023
PROCESSO Nº 739/2023, DE 25 DE ABRIL DE 2023-VEREADOR GIZELLE FREITAS (Institui, no Calendário Oficial do Município de Belém, o Dia Municipal do Veganismo Popular, a ser celebrado, anualmente, no dia 1° de novembro)
PROCESSO Nº 738/2023, DE 25 DE ABRIL DE 2023-VEREADOR FERNANDO CARNEIRO (Dispõe sobre a participação de pais ou responsáveis nas reuniões previstas no calendário escolar durante o ano letivo, nas escolas do Ensino Fundamental, e dá outras providências)
ATA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE ABRIL DE 2023
PAUTA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE ABRIL DE 2023
PROCESSO Nº 713/2023, DE 24 DE ABRIL DE 2023-VEREADOR JOSIAS HIGINO (Reconhece como utilidade pública para o município de Belém, a Associação Cultural Gospel do Pará – ACGPA, e dá outras providências
PROCESSO Nº 706/2023, DE 24 DE ABRIL DE 2023-VEREADOR PABLO FARAH (Institui a “Campanha Maio da Reciclagem”, a ser celebrado anualmente, no âmbito da Educação Ambiental não formal no Município de Belém, Previsto no Artigo 14 da Lei Municipal n° 8.767, de 21 de Julho de 2010, e Inciso III, do Artigo 65 da Lei Municipal n° 9.656, de 30 de Dezembro de 2020 e Dá Outras Providências)
ATA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE ABRIL DE 2023
PROCESSO Nº 702/2023, DE 24 DE ABRIL DE 2023-VEREADORA PROFESSORA SILVIA LETÍCIA (Dispõe sobre a Revogação do Art. 3° da Lei n° 7.538/1991, o qual impede a alteração na denominação das escolas)
ATA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE ABRIL DE 2023
PROCESSO Nº 683/2023, DE 18 DE ABRIL DE 2023-VEREADOR PABLO FARAH (Institui nas Escolas Municipais a “Semana da Educação Tecnológica de Prevenção e Combate aos Cibercrimes”, do Ensino Fundamental Médio no Município de Belém e Dá Outras Providências)
