Autor cr2-admin2
abril, 2023
PROCESSO Nº 759/2023, DE 26 DE ABRIL DE 2023-VEREADORA GIZELLE FREITAS (Institui, no Calendário Oficial do Município de Belém, a Semana de Conscientização de Doenças Animais, a ser iniciada, anualmente, no dia 4 de outubro)
ATA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE ABRIL DE 2023
PAUTA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE ABRIL DE 2023
PROCESSO Nº 739/2023, DE 25 DE ABRIL DE 2023-VEREADOR GIZELLE FREITAS (Institui, no Calendário Oficial do Município de Belém, o Dia Municipal do Veganismo Popular, a ser celebrado, anualmente, no dia 1° de novembro)
PROCESSO Nº 738/2023, DE 25 DE ABRIL DE 2023-VEREADOR FERNANDO CARNEIRO (Dispõe sobre a participação de pais ou responsáveis nas reuniões previstas no calendário escolar durante o ano letivo, nas escolas do Ensino Fundamental, e dá outras providências)
ATA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE ABRIL DE 2023
PAUTA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE ABRIL DE 2023
PROCESSO Nº 713/2023, DE 24 DE ABRIL DE 2023-VEREADOR JOSIAS HIGINO (Reconhece como utilidade pública para o município de Belém, a Associação Cultural Gospel do Pará – ACGPA, e dá outras providências
PROCESSO Nº 706/2023, DE 24 DE ABRIL DE 2023-VEREADOR PABLO FARAH (Institui a “Campanha Maio da Reciclagem”, a ser celebrado anualmente, no âmbito da Educação Ambiental não formal no Município de Belém, Previsto no Artigo 14 da Lei Municipal n° 8.767, de 21 de Julho de 2010, e Inciso III, do Artigo 65 da Lei Municipal n° 9.656, de 30 de Dezembro de 2020 e Dá Outras Providências)
ATA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE ABRIL DE 2023