Autor cr2-admin2
outubro, 2023
PROJETO DE LEI Nº 078/2023, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 (Institui no Município de Belém, o Dia Municipal de São Jorge, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 077/2023, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 (Institui no Municipio de Belém. Dia Municipal infuenciador unital e do outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 076/2023, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., com a garantia da União, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 075/2023, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo a alienar bem imóvel do Patrimônio Municipal, onde anteriormente funcionava a sede da Guarda Municipal de Belém, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 074/2023, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, com a garantia da União, e dá outras providências)
ATA DA 48ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
PROJETO DE LEI Nº 073/2023, DE 03 DE OUTUBRO DE 2023 (Dá prioridade de atendimento a pessoas com doença de Parkinson, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 072/2023, DE 03 DE OUTUBRO DE 2023 (Altera a Lei Municipal nº 8.174, de 09 de outubro de 2002 que “Dispõe sobre a obrigatoriedade aos Shoppings Centers de manterem em suas instalações departamentos médicos à disposição do público”, e dá outras providências)
PAUTA DA 47ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE OUTUBRO DE 2023
setembro, 2023
