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novembro, 2023
PROCESSO Nº 2051/2023, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023-VEREADOR FÁBIO SOUZA (Reconhece como de Utilidade Pública para o município de Belém o Instituto Social Abraço Amigo e dá outras providências)
PROCESSO Nº 2042/2023, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023-VEREADOR JOSIAS HIGINO (Dispõe sobre a descarte e a destinação final ambientalmente correta de resíduos decorrentes do consumo de produtos, fumigenos no Município de Belém e dá outras providências)
PROCESSO Nº 2040/2023, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023-VEREADOR IGOR ANDRADE (Adita parágrafo único ao art. 2º da Lei nº 7.892, de 07 de julho de 1998, no sentindo de estabelecer campanha permanente de combate a psicofobia, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 2037/2023, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023-VEREADOR IGOR ANDRADE (Adita parágrafo único ao artigo 94, da Lei nº 9.656, de 30 de dezembro de 2020, no sentido de criminalizar aqueles que contratarem terceiros para cometerem crimes ambientais, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 2036/2023, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023-VEREADOR IGOR ANDRADE (Altera Lei Nº 8.333, de 16 de junho de 2004, Cria a semana de Prevenção ao Aborto, e dá outras providências)
PAUTA DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
PAUTA DA COMISSÃO DIREITOS E BEM ESTAR ANIMAL
PAUTA DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E CLIMA
PAUTA DA COMISSÃO DE ECONOMIA E FINANÇAS
PAUTA DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
