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novembro, 2023
PAUTA DA COMISSÃO DE TRANSPORTE E SISTEMA VIÁRIO
PROCESSO Nº 2003/2023, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023-PREFEITURA DE BELÉM (Dispõe sobre medidas a serem tomada para implantação do “Nova Sistema Integrado de Transporte Público Coletivo de Passageiros de Belém, e dá outras providências)
ATA DA 58ª SESSÃO ORDINÁRIA , DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023
PROCESSO Nº 1991/2023, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023-PREFEITURA DE BELÉM (Dispõe sobre a criação, no âmbito do Poder Executivo Municipal, da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa dos Animais – SEPDA, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1990/2023, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023-PREFEITURA DE BELÉM (Dá nova redação ao art, 147, III, “b” da Lei Orgânica do Município de Belém, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 2010/2023, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023-VEREADORA GIZELLE FREITAS (Institui, no Calendário Oficial do Município de Belém, o Dia Municipal de Enfrentamento ao Racismo na Infância, intitulado “Dia Miguel”, a ser realizado, anualmente, no dia 2 de junho)
PROCESSO Nº 2008/2023, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023-VEREADORA BLENDA QUARESMA (Reconhece no Município de Belém como Utilidade Pública a Associação Moving para o desenvolvimento social, educacional e dá saúde, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 2005/2023, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023-VEREADORA BIA CAMINHA (Projeto de Lei Ana Benevides, Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de água em shows e grande eventos realizados no município de Belém)
PROCESSO Nº 2004/2023, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023-VEREADORA BIA CAMINHA (Dispõe sobre a obrigatoriedade da contratação mínima de 30% (trinta por cento) de artista locais em manifestações culturais e/ou eventos artísticos, culturais, musicais, exposições, shows e similares organizados pela administração pública e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1994/2023, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023-VEREADOR MAURO FREITAS (Altera a Lei nº 9.760, de 06 de Abril de 2022, que Institui no Município de Belém, o Dia Municipal do Papiloscopista, e dá outras providências)
