Autor cr2-admin2
novembro, 2023
PAUTA DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E CLIMA
PAUTA DA COMISSÃO DE ECONOMIA E FINANÇAS
PAUTA DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
PAUTA DA COMISSÃO DE TRANSPORTE E SISTEMA VIÁRIO
PROCESSO Nº 2003/2023, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023-PREFEITURA DE BELÉM (Dispõe sobre medidas a serem tomada para implantação do “Nova Sistema Integrado de Transporte Público Coletivo de Passageiros de Belém, e dá outras providências)
ATA DA 58ª SESSÃO ORDINÁRIA , DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023
PROCESSO Nº 1991/2023, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023-PREFEITURA DE BELÉM (Dispõe sobre a criação, no âmbito do Poder Executivo Municipal, da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa dos Animais – SEPDA, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1990/2023, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023-PREFEITURA DE BELÉM (Dá nova redação ao art, 147, III, “b” da Lei Orgânica do Município de Belém, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 2010/2023, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023-VEREADORA GIZELLE FREITAS (Institui, no Calendário Oficial do Município de Belém, o Dia Municipal de Enfrentamento ao Racismo na Infância, intitulado “Dia Miguel”, a ser realizado, anualmente, no dia 2 de junho)
PROCESSO Nº 2008/2023, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023-VEREADORA BLENDA QUARESMA (Reconhece no Município de Belém como Utilidade Pública a Associação Moving para o desenvolvimento social, educacional e dá saúde, e dá outras providências)