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novembro, 2023
PROCESSO Nº 2102/2023, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023-VEREADOR JUÁ (Dispõe sobre o treinamento de profissionais para identificar sinais de abuso moral, físico, sexual e de exploração sexual infantil no município de Belém e dá outras providências)
PROCESSO Nº 2087/2023, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023-VEREADOR JOSIAS HIGINO (Institui o Dia do Assessor Parlamentar no município de Belém do Pará e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 100/2023, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre medidas a serem tomadas para implantação do “Novo Sistema Integrado de Transporte Público Coletivo de Passageiros de Belém, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 099/2023, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre a criação, no âmbito do Poder Executivo Municipal, da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa dos Animais – SEPDA, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 098/2023, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 (Altera a Lei nº 7.933, de 29 de dezembro de 1998, que “Dispõe sobre isenções tributárias no Município de Belém, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 097/2023, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 (Institui a Ouvidoria da Guarda Municipal de Belém, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 096/2023, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 (Institui a Corregedoria da Guarda Municipal de Belém, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 095/2023, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 (Institui o Plano Municipal de Segurança Pública e Defesa Social do Município de Belém – 2023-2032, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 093/2023, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 (Institui, no Município de Belém, o Dia Municipal do Compositor e da Compositora, e dá outras providências)
ATA DA 60ª SESSÃO ORDINÁRIA , DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
