Autor cr2-admin2
novembro, 2023
PROCESSO Nº 2113/2023, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023-VEREADOR NENÉM ALBUQUERQUE (Dispõe sobre a cassação do alvará de funcionamento emitodo pela Prefeitura de Belém ára empresas e estabelecimentos comerciais que fizerem uso de trabalho análogo à escravidão no exercício de suas atividades)
PROCESSO Nº 2108/2023, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023-VEREADORA GIZELLE FREITAS (Institui, na Câmara Municipal de Belém, o Diploma de Mérito “Glória Maria” e dá outras providências)
PROCESSO Nº 2103/2023, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023-VEREADORA GIZELLE FREITAS (Institui o dia 29 de Novembro como Dia Municipal em Solidariedade ao Povo Palestino, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 2102/2023, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023-VEREADOR JUÁ (Dispõe sobre o treinamento de profissionais para identificar sinais de abuso moral, físico, sexual e de exploração sexual infantil no município de Belém e dá outras providências)
PROCESSO Nº 2087/2023, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023-VEREADOR JOSIAS HIGINO (Institui o Dia do Assessor Parlamentar no município de Belém do Pará e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 100/2023, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre medidas a serem tomadas para implantação do “Novo Sistema Integrado de Transporte Público Coletivo de Passageiros de Belém, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 099/2023, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre a criação, no âmbito do Poder Executivo Municipal, da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa dos Animais – SEPDA, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 098/2023, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 (Altera a Lei nº 7.933, de 29 de dezembro de 1998, que “Dispõe sobre isenções tributárias no Município de Belém, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 097/2023, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 (Institui a Ouvidoria da Guarda Municipal de Belém, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 096/2023, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 (Institui a Corregedoria da Guarda Municipal de Belém, e dá outras providências)