Autor cr2-admin2
novembro, 2023
PROCESSO Nº 2005/2023, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023-VEREADORA BIA CAMINHA (Projeto de Lei Ana Benevides, Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de água em shows e grande eventos realizados no município de Belém)
PROCESSO Nº 2004/2023, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023-VEREADORA BIA CAMINHA (Dispõe sobre a obrigatoriedade da contratação mínima de 30% (trinta por cento) de artista locais em manifestações culturais e/ou eventos artísticos, culturais, musicais, exposições, shows e similares organizados pela administração pública e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1994/2023, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023-VEREADOR MAURO FREITAS (Altera a Lei nº 9.760, de 06 de Abril de 2022, que Institui no Município de Belém, o Dia Municipal do Papiloscopista, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1993/2023, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023-VEREADOR MAURO FREITAS (Institui no Município de Belém, o Dia Municipal de Nossa Senhora das Graças, dá outras providências)
PROCESSO Nº 1992/2023, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023-VEREADOR FERNANDO CARNEIRO (Dispõe sobre a obrigatoriedade, no âmbito do município de Belém, do fornecimento de água potável por parte dos organizadores responsáveis por eventos com grande concentração de público, e dá outras providências)
PAUTA DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E RELAÇÕES DE TRABALHO
PAUTA DA COMISSÃO DE CULTURA
PAUTA DA COMISSÃO DE ECONOMIA E FINANÇAS
PAUTA DA COMISSÃO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO
PAUTA DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS