Autor cr2-admin2
fevereiro, 2024
PROCESSO Nº 079/2024, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024-VEREADORA ENFERMEIRA NAZARÉ (Reconhece como Utilidade Pública a Associação Desportiva Cori-ADESCORI para o Município de Belém)
ATA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
PROCESSO Nº 070/2024, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024-VEREADOR MIGUEL RODRIGUES (Dispõe sobre a proibição do uso de celulares e outros dispositivos tecnológicos pelos alunos nas unidades escolares da rede municipal de ensino de Belém)
PROCESSO Nº 067/2024, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024-VEREADORA GIZELLE FREITAS (Institui, no Calendário Oficial do Município de Belém, o Dia Municipal do Zé Pelintra, a ser celebrado, anualmente, no dia 7 de julho)
PROCESSO Nº 066/2024, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024-VEREADORA GIZELLE FREITAS (Altera o art. 1° da Lei n° 7.630/93)
PROCESSO Nº 065/2024, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024-VEREADORA GIZELLE FREITAS (Declara cidade-irmã de Belém a cidade palestina de Rafah, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 063/2024, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024-VEREADORA BIA CAMINHA (Institui o dia municipal do zé pelintra, a ser comemorado anualmente no dia 07 de julho)
PROCESSO Nº 062/2024, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024-VEREADORA BIA CAMINHA (Institui que seja inserido no calendário oficial do município de Belém, que toda primeira sexta-feira de cada mês é realizado o samba na feira do açaí e dá outras providências)
PROCESSO Nº 056/2024, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024-VEREADORA ENFERMEIRA NAZARÉ (Reconhece como Utilidade Pública a Associação Educadora São Francisco de Assis para o Município de Belém)
