Autor cr2-admin2
fevereiro, 2024
PROCESSO Nº 087/2024, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024-VEREADORA PASTORA SALETE (Determina que as escolas do município de Belém devem substituir as sirenes convencionais por sinais sonoros musicais calmos, suaves e luzes piscantes a serem utilizados para sinalizar o inicio e término das aulas, intervalos e demais atividades escolares, no âmbito do Município de Belém)
PROCESSO Nº 082/2024, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024-VEREADOR GOLEIRO VINICIUS (Institui o “Programa Municipal Domingo do Esporte e Lazer no Município de Belém” e dá outras providências)
PROCESSO Nº 081/2024, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024-VEREADOR GOLEIRO VINICIUS (Dispõe sobre o projeto “Esporte na Melhor Idade no Município de Belém” e dá outras providências)
PROCESSO Nº 079/2024, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024-VEREADORA ENFERMEIRA NAZARÉ (Reconhece como Utilidade Pública a Associação Desportiva Cori-ADESCORI para o Município de Belém)
ATA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
PROCESSO Nº 070/2024, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024-VEREADOR MIGUEL RODRIGUES (Dispõe sobre a proibição do uso de celulares e outros dispositivos tecnológicos pelos alunos nas unidades escolares da rede municipal de ensino de Belém)
PROCESSO Nº 067/2024, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024-VEREADORA GIZELLE FREITAS (Institui, no Calendário Oficial do Município de Belém, o Dia Municipal do Zé Pelintra, a ser celebrado, anualmente, no dia 7 de julho)
PROCESSO Nº 066/2024, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024-VEREADORA GIZELLE FREITAS (Altera o art. 1° da Lei n° 7.630/93)
PROCESSO Nº 065/2024, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024-VEREADORA GIZELLE FREITAS (Declara cidade-irmã de Belém a cidade palestina de Rafah, e dá outras providências)