A vereadora Silvia Leticia (PSOL) fez um balanço da greve dos servidores municipais, iniciada em 26 de março e suspensa nesta quarta-feira (10), destacando que pela primeira vez em Belém aconteceu um movimento grevista unificado, integrado por 18 entidades públicas e da sociedade civil organizada. “Que se valorize o serviço público, que sejam realizados concursos públicos, que garantem os direitos dos trabalhadores, e que cesse o assédio moral, porque pessoas indicadas politicamente estão promovendo assédio moral dentro dos órgãos públicos municipais”, afirmou. Leticia pediu aos colegas que garantam com emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) os compromissos assumidos pela administração municipal com os representantes dos servidores na mesa de negociações. Entre as conquistas do movimento, a vereadora destacou o que viu como o forte poder de mobilização e união da categoria, que sustentou 16 dias de paralisação.
A pauta salarial foi o principal motivo da greve, lembrou Silvia Leticia. Os servidores pediam reajuste salarial, alinhamento vencimento-base ao salário mínimo nacional, pagamento dos pisos nacionais do magistério e da enfermagem, aumento do vale-alimentação de 370 para 600 reais, realização de concursos públicos, Plano de Cargos, Carreira e Remuneração unificado para a educação, nomeação dos aprovados nos concursos das secretarias de Administração (Semad) e Educação (Semec), fim dos contratos temporários precários, direitos assegurados em casos de doenças e fim do assédio moral. A prefeitura, segundo a vereadora, inicialmente acenou apenas com a reposição salarial correspondente à inflação de 2023, de 3.71%.
Ao lado desse reajuste, a PMB também concordou com o aumento do vale-alimentação, que subiu de 370 reais para 400 reais, abono das faltas dos grevistas, garantia de vale-alimentação ao servidor que se afasta por motivo de doença por até 90 dias. Os grevistas conseguiram ainda a garantia de ser ouvidos em mesas de negociação setoriais, para tratar dos direitos e reivindicações de servidores contemplados por legislação especifica, como os das áreas da saúde e da educação, e dos planos de carreira de cada órgão.
A greve foi suspensa, mas os servidores permanecem mobilizados, conforme Leticia, para garantir que na LDO, mensagem anual do Executivo ao Legislativo, que estabelece as regras para elaboração do orçamento municipal do próximo ano, sejam colocados dispositivos legais que garantam o realinhamento do vencimento-base ao mínimo nacional e os recursos para pagamento dos pisos do magistério e da enfermagem.
Leticia também destacou a avaliação da Policia Científica do Pará de que não encontrou evidencias de que os grevistas tenham depredado ou praticado cárcere privado de funcionários, como chegou a ser noticiado, quando ocuparam o prédio da Semad por três dias.
Texto: Socorro Gomes
Fotos: SERFO/DICOS
