VEREADORA SILVIA LETÍCIA
- Processo Nº 1693/2023: Institui Programa de Reciclagem e Coleta Seletiva de Lixo no município de Belém-PA e dá outras providências
- Processo Nº 1573/2023: Dispõe sobre a contagem do tempo de serviço público efetivo servidores públicos municipais no período em que menciona, no Município de Belém
- Processo Nº 1336/2023: Institui O Programa de Bibliotecas Comunitárias e Clubes de Leitura no Município de Belém e dá outras providências.
- Processo Nº 1300/2023: Institui o programa de fortalecimento e ampliação do atendimento da educação de jovens de Belém e dá outras providências
- Processo Nº 1299/2023: Institui o programa municipal de incentivo ao futebol feminino nos clubes de Belém e dá outras providências
VEREADOR TÚLIO NEVES
- Processo Nº 2074/2023: Indico ao executivo municipal que promova e disponibilize curso de capacitação em libras aos guardas municipais de Belém – Estado do Pará
- Processo Nº 055/2023: Indico ao executivo municipal a instalação de porta detector de metal ou assemelhados em estabelecimento de ensino municipal
