RESOLUÇÕES 2021

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Dezembro

• Resolução Nº 033/2021: Altera a resolução Nº 055, de 11 de dezembro de 2013 que alterou a Resolução Nº 01, de 08 de janeiro de 1991, que “Dispõe sobre o Plano de Carreira do Quadro único da Câmara Municipal de Belém”, e cria o “Núcleo de Licitações e Contratos – NULIC”, e dá outras providências.

Novembro

• Resolução Nº 030/2021: Concede licença parlamentar à senhora vereador Dona Neves, e dá outras providências
• Resolução Nº 029/2021: Concede licença parlamentar ao senhor vereador Bieco, e dá providências
• Resolução Nº 028/2021: Altera a resolução nº 119, de 15 de dezembro de 2004, fixando o número de vereadores da câmara municipal de Belém a ser adotado a partir da 20ª legislatura e dá outras providências
• Resolução Nº 027/2021: Concede licença parlamentar ao senhor vereador Igor Andrade, e dá outras providências
• Resolução Nº 026/2021: Concede licença parlamentar ao senhor vereador Neném Albuquerque e dá outras providências
• Resolução Nº 025/2021: Concede licença parlamentar ao senhor vereador Matheus Cavalcante e dá outras providências
• Resolução Nº 024/2021: Concede licença parlamentar ao senhor vereador Allan Pombo e dá outras providências

Outubro

• Resolução Nº 023/2021: Concede licença ao senhor vereador Josias Higino e dá outras providências

Setembro

• Resolução Nº 022/2021: Altera a resolução nº 15, de 16 de dezembro de 1992, que dispõe sobre o regimento interno da câmara municipal de Belém, e dá outras providências
• Resolução Nº 021/2021: Concede licença parlamentar ao senhor vereador Bieco e dá outras providências
• Resolução Nº 020/2021: Concede licença ao senhor vereador Augusto Santos e dá outras providências
• Resolução Nº 019/2021: Concede licença parlamentar ao senhor vereador José Dinelly e dá outras providências
• Resolução Nº 018/2021: Concede licença parlamentar ao senhor vereador Miguel Rodrigues e dá outras providências
• Resolução Nº 017/2021: Concede licença parlamentar ao senhor vereador Juá Belém e dá outras providências

Agosto

• Resolução Nº 016/2021: Concede licença ao senhor vereador Fábio Souza e dá outras providências
• Resolução Nº 015/2021: Concede licença parlamentar a senhora ENF Nazaré Lima e dá outras providências
• Resolução Nº 014/2021: Concede licença ao senhor vereador Josias Higino e dá outras providências
• Resolução Nº 013/2021: Concede licença parlamentar ao senhor vereador Altair Brandão e dá outras providências

Junho

• Resolução Nº 012/2021: Altera o inciso XVI do art. 20 e o inciso XVI do art. 42 da resolução nº 15/92 – regimento interno da câmara municipal de Belém, e dá outras providências
• Resolução Nº 011/2021: Concede licença parlamentar a senhora vereadora Bia Caminha e dá outras providências
• Resolução Nº 010/2021: Institui no âmbito da câmara municipal de Belém, a comenda Paula Duarte, e dá outras providências

Maio

• Resolução Nº 009/2021: Altera a resolução nº 15/92 – regimento interno da câmara municipal de Belém, e dá outras providências
• Resolução Nº 008/2021: Denomina de “sala servidor Dr. Pedro Paulo Campos” a sala que funciona a diretoria jurídica e de “sala servidor Álvaro Jorge” a sala que funciona a divisão de recursos humanos da câmara municipal de Belém, e dá outras providências
• Resolução Nº 007/2021: Concede licença ao senhor vereador Emerson Sampaio e dá outras providências
• Resolução Nº 006/2021: Concede licença parlamentar ao senhor vereador Altair Brandão e dá outras providências
• Resolução Nº 005/2021: Acrescenta o inciso IX ao §1º do artigo 71, acrescenta a seção X ao título V, aditando o artigo 97-A, e suprime o inciso III do artigo 97 da resolução nº 15 de 16 de dezembro de 1992 – regimento interno da câmara municipal de Belém, e dá outras providências
• Resolução Nº 004/2021: Concede licença parlamentar ao senhor vereador Mauro Freitas e dá outras providências

Abril

• Resolução Nº 003/2021: Altera o §3 do artigo 70-A da resolução nº 15 de 16 de dezembro de 1992 – regimento interno da câmara municipal de Belém, e dá outras providências

Fevereiro

• Resolução Nº 002/2021: Altera a resolução nº 15, de 16 de dezembro de 1992 – regimento interno da câmara municipal de Belém, e dá outras providências
• Resolução Nº 001/2021: Altera resolução nº 15, de 16 de dezembro de 1992 – regimento interno da câmara municipal de Belém, e dá outras providências