DECRETOS 2023

Dezembro

• Decreto Nº 159/2023: Concede a Medalha Condecorativa Brasão D’ Armas de Belém ao Senhor ALIRIO RODRIGO SILVA GONÇALVES, e dá outras providências.
• Decreto Nº 158/2023: Concede a Medalha Condecorativa Brasão D’ Armas de Belém ao Senhor FLÁVIO CARDOSO NETO, e dá outras providências.
• Decreto Nº 157/2023: Concede o Título Honorífico de ‘Cidadão de Belém” ao Senhor CELSO CABRAL DA SILVA, e dá outras providências.
• Decreto Nº 156/2023: Concede o Título Honorífico de “Honra ao Mérito” ao Senhor DOMINGOS VANDERLEI DA SILVA, e dá outras providências
• Decreto Nº 155/2023: Concede o Título Honorífico de “Honra ao Mérito” ao Senhor FRANCISCO ANTONIO BONIFÁCIO GUZZO JUNIOR, e dá outras providências.
• Decreto Nº 154/2023: Concede o Título Honorífico de “Honra ao Mérito” Senhora ROZA MARTINHA CABRAL REBEL VIANA, e dá outras providências.
• Decreto Nº 153/2023: Concede o Título Honorífico de “Cidadão de Belém” ao Senhor RICARDO MENDES NASCIMENTO LECHEVA, e dá outras providências.
• Decreto Nº 152/2023: Concede o Título Honorífico de “Honra ao Mérito” ao Senhor FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA MELO FILHO (CHICÃO), e dá outras providências.
• Decreto Nº 151/2023: Concede o Título Honorífico de “Honra ao Mérito” ao Senhor FABRÍCIO BUARQUE CORREA, e dá outras providências.
• Decreto Nº 150/2023: Concede o Título Honorífico de “Cidadão de Belém” ao Exmo. Senhor Deputado Federal JOSÉ AIRTON RIBEIRO DE LIMA, e dá outras providências.
• Decreto Nº 149/2023: Concede a Medalha Condecorativa Brasão D’ Armas de Belém aos Exmos. Senhores Deputada Federal DILVANDA FARO E ao Senador BETO FARO, e dá outras providências.
• Decreto Nº 148/2023: Concede a Medalha Condecorativa Brasão D’ Armas de Belém aos Senhores ANTÔNIO CARLOS PINHEIRO TEIXEIRA, FÁBIO OSÓRIO BENTES, HELDER BARBALHO FILHO E JOSÉ REBELO TERCEIRO, e dá outras providências.
• Decreto Nº 147/2023: Concede a Medalha Condecorativa Brasão D’Armas de Belém ao Senhor JARDEL RODRIGUES DA SILVA, e dá outras providências.
• Decreto Nº 146/2023: Concede a Medalha Condecorativa Brasão D’ Armas de Belém ao Senhor CEL. JAYME DE AVIZ BENJÓ – CEL QOBM, e dá outras providências.
• Decreto Nº 145/2023: Concede o Diploma Amigos do TEA à Senhora EVELLYN PÍPOLOS PEREIRA DE BARROS BASTOS, e dá outras providências.
• Decreto Nº 144/2023: Concede o Diploma Mérito Judiciário “Dr. Elder Lisboa” aos Senhores MIGUEL GUSTAVO BRASIL E WANDERLEI MARTINS LADISLAU, e dá outras providências.
• Decreto Nº 143/2023: Concede o Diploma Mérito Judiciário “Dr. Elder Lisboa” às Senhoras FELÍCIA MARQUES FIÚZA E CRISTINA SANDOVAL COLLYER, e dá outras providências.
• Decreto Nº 142/2023: Concede o Título de “Mérito Comunitário” aos Senhores e Senhoras EDNA MARIA GONÇALVES DE AZEVEDO, ALDENICE GUIMARÃES RODRIGUES, REGINA RIBEIRO CUNHA, REGIANE DO SOCORRO DOS SANTOS BAHIA E MARCIO LOPES DA SILVA, e dá outras providências.
• Decreto Nº 141/2023: Concede a Comenda de Honra ao Mérito — Diploma Anastácia às Senhoras CARLA RAMOS MUNZANZU, CARMEN HELENA FERREIRA FORO, DILVANDA FURTADO FARO, NAZARÉ LIMA, THAINARA KAROLINE FARIA, MARIA EDUARDA ALENCAR HIDALGO, MOARA CORREA SABOIA, BRISA BRACCHI, ANA CAROLINA MOURA MELO DARTORA, ROSA KARINA SOUZA AMORIM, DANIELE CRISTOVÃO BALBI, DANIELLA MONTEIRO DA SILVA E LEONA SANTOS, e dá outras providências.
• Decreto Nº 140/2023: Concede o Título Honorífico de ‘Cidadãos de Belém” aos Senhores ILSON ALVES MOREIRA, IDILSON ALVES MOREIRA WILSON ALVES MOREIRA E GERALDO EURÍPEDES DA COSTA, e dá outras
• Decreto Nº 139/2023: Concede a Comenda de Honra Ao Mérito — Diploma Anastácia Às Senhoras Jane Patrícia Gama do Espírito Santo, Maria de Nazaré Alves de Lima, Ilma Pastana Ferreira, Erika Patrícia Moreira da Costa, Jade Cristina Leão Costa, Maria de Nazaré Costa da Cruz, Suely Guilherme de Souza Vieira, Maria de Nazaré Alves de Lima, Izabely Carneiro Miranda, Ângela Conceição Lopes de Jesus, Thamires Monteiro Silva, Maria Carolina Costa Almeida, Barbara Caroline Martins Oliveira, Norma Miranda Barbosa, Sandra Suely Moreira Lurine Guimarães, Lana Larrá Baia Amorim, Roberta Tavares, Edileuza Viegas Muniz, Vanda Lucia dos Santos Soarfs, Salete Ferreira Souza, Paloma Barbosa Corrêa, Ísis Manuely Vieira Fonseca, Ruth Oliveira Costa, Zélia Amador de Deus, Nicole da Silva Dias, Carla Sueli Cabral da Silva, Joseanne Franco Teles – Shaira Mana Josy, Juliana Pereira Pinto Cordeiro, Sônia Cristina de Albuquerque Vieira, Thaise Vieira Cruz, Heloize Rodrigues Miranda, Brenda Cibelle de Lemos Garcia, Cayla Maria Ribeiro Moutinho, Lorena Torres, Maria Carolina Costa Almeida, Gabriela Amaral dos Santos, Ecledira Maria Fonseca Paes, Cláudia Maria Santos Peniche, Laura Sena de Moura, Giselle Furtado Brabo, Leila Rosa Palheta, Dayse Feio Cunha, Liege Oliveira Agrassar, Izabelle Moreira de Souza Silva, Marcela Castro da Silva, Regina Lúcia Alves da Silva, Lívia Duarte Puty, Eduarda Ferreira Moraes, Mariza Barbosa Trindade, Vitória Leona Silva e Jaqueline Vieira Ferreira, e Dá Outras Providências.
• Decreto Nº 138/2023: Concede o Diploma Mérito Judiciário “Dr. Elder Lisboa” ao Senhor CARLITO VIEIRA LOBO, e dá outras providências.
• Decreto Nº 137/2023: Concede o Título Honorífico de “Honra Ao Mérito” Aos Senhores e Senhoras João Carlos Leão Ramos, Carla Carolina Quemel de Andrade, Ana Rosa Ferreira Oliveira, Hylber Menezes de Andrade, Luis da Cunha Teixeira, Odinaldo Silva dos Anjos (brizolinha), Ivaldo José Pimentel, Daniel Neri Lobato Pereira, Matheus Castelo Branco Dias, Thiago Luiz Ferreira da Costa, Orlando Reis Pantoja, Napoleão Braun Guimarães, Edilena Cordeiro da Silva, Maria de Lourdes Pereira de Farias, André Tomaz Cardoso, Thiago da Silva Reis, Endell Menezes de Oliveira, Luiz Augusto dos Reis Soares (post Mortem), Marco Adriano Albuquerque Coelho, Alonso Rogério Chagas, Admir Pombo Corrêa, Mariana de Lourdes Trindade Raiol, Reynaldo Anthony dos Reis Soares, Roberto Lopes Souza e Neuzinete da Silva Matos, e Dá Outras Providências.
• Decreto Nº 136/2023: Concede a Plaqueta e o Diploma Esporte Paraense — Reconhecimento Nacional Aos Senhores e Senhoras Erika Maciela Amorim de Carvalho, Brenda Tayssa Soares da Silva, Alyne Clara Cardoso dos Santos, Talita Fernanda Cogo de Souza, Fernanda Benigno de Oliveira, Ana Andreza de Almeida, Paloma Vytoria Leão da Silva, Hemely Isabele Lima Venâncio, Viviane Macial de Souza, Beatriz Monteiro Duarte, Alinne Raianny Silva e Souza, Carem Vitoria Coelho dos Reis, Ana Paula Correa Brabo, Nagela Loranny da Silva Reis, Maria Célia Figueiredo de Carvalho, Kaylane Clissia Carvalho Costa, Emely da Paixão Cruz, Andrea dos Santos Botelho, Tainah Cristina Freitas Valente, Carmem Danielly Nascimento Correa, Jenifer Victoria dos Santos Dias, Letícia Vitória de Paula Sá, Keilane Pantoja Sousa, Roberto Júnior Maia, Gabriel Sousa de Sousa, Yuri da Silva, Ryan Dorff Filho, Marcos Felipe Travassos, Luiz Alberto dos Santos Rosa, Denilson Palheta, Adriano Gustavo Figueiredo de Medeiros, Andrey Gustavo Figueiredo Medeiros, Arthur da Conceição Dias, Gabriel Silva Martins, João Henrique Borges Junior, Leonardo Fernando Franca de Lima, Lucas Benedito Monfredo Gomes, Mateus Henry Pinheiro Albuquerque, Pablo Tavarfs Ribeiro, Pedro Augusto Costa Araújo, Samuel Cezar Ferreira dos Santos e Thiago Cunha Correa, e dá Outras Providências.
• Decreto Nº 135/2023: Concede o Diploma e a Conwlda Gaspar Viana ao Senhor CELSO DA SILVA MASCARENHAS, e dá outras providências.
• Decreto Nº 134/2023: Concede o Título Honorífico de “Cidadão de Belém” ao Senhor WALLISSON TELIS MARTINS (TOM PLATINADO), e dá outras providências.
• Decreto Nº 133/2023: Concede o Diploma “Amazônia Para Sempre” à Senhora NAIANA SILVA DE LIMA, e dá outras providências.
• Decreto Nº 132/2023: Concede o Título de “Cidadãos de Belém” BADARÓ RODRIGO Senhores aos BITTENCOURT NOGUEIRA E KLAUS DIAS PFLUEGER, e dá outras providências.
• Decreto Nº 131/2023: Concede o Diploma de Mérito Afrorreligioso “Fé e Resistência Babá Tayando” à Senhora ADRYANA PAULA, e dá outras providências.
• Decreto Nº 130/2023: Concede o Diploma “Serzedêlo Corrêa” à Senhora MARIA DE NAZARETH SAMPAIO PENHA, e dá outras providências.
• Decreto Nº 129/2023: Concede o Diploma “Serzedêlo Corrêa” ao senhor RONALDO CASTRO DE OLIVEIRA, e dá outras providências.
• Decreto Nº 128/2023: Concede a Plaqueta e o Diploma Esporte Paraense — Reconhecimento Nacional ao Senhor JEAN PHILIPPE CESAR FERNANDES SANTA ROSA, e dá outras providências.
• Decreto Nº 127/2023: Concede o Título Honorífico de “Honra ao Mérito” ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE EDUCADORES PAULO FREIRE (CFE), e dá outras providências.
• Decreto Nº 126/2023: Concede o Título “ReÑrter Padrão” à Senhora CRISTINA SERRA, e dá outras providências.
• Decreto Nº 125/2023: Concede a Plaqueta e o Diploma Esporte Paraense Reconhecimento Nacional Aos Everton Alfaia Moraes, Fábio Henrique Gonçalves Menezes, Luiz Carlos Baars, Sandro da Conceição Ribeiro, Jesus Vilhena Pinheiro, Everson Edson Dias Duarte, Paulo Sérgio Carvalho, Luiz Mendes da Fonseca Neto, Josias da Cqsta Pinto Junior, Thiago Vieira Israel, Diego Seabra Lopes, Higor da Silva Lima, Luiz Henrique da Silva Monteiro, Hadhames Fernandes da Silva, Diogo Henrique Lopes Monteiro e Marinalix) Costa e Silva, e Dá Outras Providências.
• Decreto Nº 124/2023: Concede a Medalha de Direitos Humanos “Jaime Teixeira” ao Senhor GERSON JESUS BRITO RODRIGUES, e dá outras providências.
• Decreto Nº 123/2023: Concede o Título Honorífico de “Honra Ao Mérito” Aos Senhores e Senhoras Márcio Silva Nascimento, Anna Paula Azevedo Nascimento, Carlos Esaú Pereira, Elisangela Miranda Divino Pereira, Francisco Alessandro Correa Almeida, Judite Pereira dos Santos, Francisco de Assis de Souza, Bárbara Conceição Ribeiro Oliveira, Antonio Carlos Oliveira Braga, Miguel Cabral de Barros, Maxson Gleyson Santana Pinheiro, Elena do Socorro Silva Ribeiro, Márcio Augusto Vitório, Zenaide Abílio Vitório, Will Robson David, Maria Augusta da Silva Dantas, Lucas Farias da Silva, João Ramos dos Santos, José Raimundo Maciel Farias, Oziel Barros Moreira, Luciana Paixão de Lima e Clailton José Acácio Ribeiro dos Santos, e Dá Outras Providências.
• Decreto Nº 122/2023: Concede a “Plaqueta Comemorativa Waldemar Henrique” ao Senhor ALCIDES ALEXANDRE FERREIRA DA SILVA e o Diploma “Francisco Bolonha” à Senhora ANNA BEATRIZ BANDO AFLALO, e dá outras providências.
• Decreto Nº 121/2023: Concede a Plaqueta e o Diploma Esporte Paraense — Reconhecimento Nacional à Senhora EDLENE BARROS, e dá outras providências.
• Decreto Nº 120/2023: Concede o Diploma Mérito Judiciário “Dr. Elder Lisboa” aos Senhores ALEXANDRE MARTINS BASTOS E BRUNO BRAGA CAVALCANTE, e dá outras providências.
• Decreto Nº 119/2023: Concede o Diploma de Mérito Afrorreligioso “Fé e Resistência Babá Tayando” à Senhora SILVINA MACEDO DOS SANTOS, e dá outras providências.
• Decreto Nº 118/2023: Concede o Título Honorífico de “Honra ao Mérito” às Empresas ALUBOX E CIA DE GÁS, e dá outras providências.
• Decreto Nº 117/2023: Concede o Prêmio Maestro Adelermo Matos de Folclore a Associação Balé Folclórico da Amazônia – BFAM, Companhia Folclórica Encantos do Curió, Associação Grupo de Cultura Regional Iaçá, Associação Mapinguari Grupo de Tradições Amazônicas Mapinguari, Associação Francisco Oliveira – Grupo Parafolclórico “Frutos do Pará”, Grupo de Expressões Folclóricas Uirapuru – Gep, Grupo de Cultura Popular Parácaboclo, Grupo Parafolclórico “Vaiangá”, Grupo Parafolclórico “Muiraquitã”, Cordão de Pássaro Colibri de Outeiro e Grupo Carimbó Cobra Venenosa, E dá Outras Vidências.
• Decreto Nº 116/2023: Concede a Medalha de “Mérito Cultural e Patrimônio” de Belém aos Senhores e Senhoras RUI GUILHERME LIMA DO CARMO, DEIA PALHETA, ROSA MARIA DE OLIVEIRA, FLORACY ANTÔNIA DE OLIVEIRA, HILDEBRANDO SILVA DE FREITAS (NENO) E PRISCILA COBRA, e dá outras providências.
• Decreto Nº 115/2023: Concede a Medalha de “Mérito Científico Evandro Chagas” à Senhora GABRIELA NUNES MARQUES, e dá outras providências.
• Decreto Nº 114/2023: Concede o Diploma e a Medalha Vereador Clcxlornir Grande Colino ao Senhor MARCO ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA, e dá outras providências.
• Decreto Nº 113/2023: Concede a Medalha de “Mérito Científico Evandro Chagas” ao Senhor ANGELO LIMA SALDANHA, e dá outras providências.
• Decreto Nº 112/2023: Concede a Medalha de “Mérito Científico Evandro Chagas” à Senhora IRLEY BLENDA FREITAS MOREIRA, e dá outras providências.
• Decreto Nº 111/2023: Concede a Medalha de “Mérito Científico Evandro Chagas” ao Senhor BRUNO PANTOJA FIGUEIREDO, e dá outras providências.
• Decreto Nº 110/2023: Concede a Plaqueta e o Diploma Esporte Paraense — Reconhecimento Nacional ao Senhor RAIMUNDO NONATO BELTRÃO ROSAS, e dá outras providências.

Novembro

• Decreto Nº 109/2023: Concede a Comenda “Wanda Aguiar Hortar”, e dá outras providências
• Decreto Nº 108/2023: Autoriza ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Belém, a ausentar-se da cidade de Belém e do País no período de 28.11 a 07.12.2023, e dá outras providências.

Outubro

• Decreto Nº 107/2023: Concede a Medalha de “Mérito Cultural e Patrimônio” de Belém à Senhora EMANUELLA TENÓRIO ROCHA HALLIDAY (MANU BAHTIDÃO), e dá outras providências.
• Decreto Nº 106/2023: Concede a Medalha Condecorativa Brasão D’Armas de Belém aos Senhores Roger Aguilera e Alfredo Rodrigues Cabral Neto, e dá outras providências.
• Decreto Nº 105/2023: Concede a Plaqueta e o Diploma Esporte Paraense — Reconhecimento Nacional ao Senhor HÉLIO CÉSAR PINTO DOS ANJOS, e dá outras providências.
• Decreto Nº 104/2023: Concede o Diploma “Círio de Nazaré” aos senhores e senhoras definidas no art. 1° e dá outras providências.
• Decreto Nº 103/2023: Concede o Diploma Mulher Empreendedora a Senhora Jacqueline Guedes Monteiro e dá outras providências.
• Decreto Nº 102/2023: Concede o Título “Repórter Padrão” a Senhora Denise Soares, e dá outras providências.
• Decreto Nº 101/2023: Concede a Medalha de “Mérito Científico Evandro Chagas” ao jovem Paulo Tassio da Luz Melo, e dá outras providências.
• Decreto Nº 100/2023: Concede a Medalha de “Mérito Cultural e Patrimônio de Belém”
  ao PROJETO CIRCULAR CAMPINA CIDADE VELHA e dá outras providências.
• Decreto Nº 099/2023: Concede o Título Honorífico de “Mérito  Comunitário” a senhora Elizabeth Orofino Lucio, e dá outras providências.
• Decreto Nº 098/2023: Concede Diploma Profissional de Comunicação ao Senhor Ângelo Antônio Rodrigues Gonçalves, e dá outras providências
• Decreto Nº 097/2023: Concede o Diploma Mérito Judiciário “Dr. Elder Lisboa”‘ aos Senhores Diogo Seixas Conduru e Hender Claudio Souas Gifoni, e dá outras providências.
• Decreto Nº 096/2023: Concede o Diploma “Edson Luis” ao Senhor Gleydston Henrique Seabra Sodré, e dá outras providências.
• Decreto Nº 095/2023: Concede a Medalha de “Mérito Cultural e Patrimônio” de Belém a empresa TELAS EM MOVIMENTO, e dá outras providências.
• Decreto Nº 094/2023: Concede a Medalha de Mérito Científico “Evandro Chagas” ao jovem Marco Antônio Barbosa de Oliveira, e dá outras providências.
• Decreto Nº 093/2023: Concede o Selo Empresa Amiga da Pessoa LGBTQIA+ a empresa QUEM DISSE BERENICE, e dá outras providências.
• Decreto Nº 092/2023: Concede o Selo Empresa Amiga da Pessoa LGBTQIA+ a Empresa TEIA, e dá outras providências.
• Decreto Nº 091/2023: Concede o Selo Empresa Amiga da Pessoa LGBTQIA+ a JOKERMAN MARKETING DIGITAL BELÉM, e dá outras providências.
• Decreto Nº 090/2023: Concede os Diplomas Benemérito Evangélico a cidadãos e dá outras providências.
• Decreto Nº 089/2023: Concede o Título Honorífico de “Cidadã de Belém” a senhora Izabella Mônica Vieira Teixeira, e dá outras providências.
• Decreto Nº 088/2023: Concede o Título Honorífico de “Cidadão de Belém” ao senhor Pedro Pinheiro Sotero, e dá outras providências.
• Decreto Nº 087/2023: Concede o Título Honorífico de “Cidadão de Belém” ao senhor Luiz Furtado Rebelo Filho – Luth Rebelo, e dá outras providências.
• Decreto Nº 086/2023: Concede o Título Honorífico de “Cidadão de Belém” ao senhor Rolon Ho, e dá outras providências.
• Decreto Nº 085/2023: Concede o Título Honorífico de “Cidadão de Belém ao senhor Cláudio Cesar Noronha, e dá outras providências.
• Decreto Nº 084/2023: Concede o Título Honorífico de “Cidadã de Belém a senhora Elizabeth Orofino Lúcio, e dá outras providências.
• Decreto Nº 083/2023: Concede o Título Honorífico de “Cidadão de Belém”, Diploma Mérito Zumbi dos Palmares” e dá outras providências.
• Decreto Nº 082/2023: Concede o Título Honorífico de “Honra ao Mérito” ao senhor André Luiz Ceciliano, e dá outras providências
• Decreto Nº 081/2023: Concede a Comenda de Honra ao Mérito “Policial Destaque do Ano” ao Senhor José Dilson Melo de Souza Júnior, e dá outras providências.
• Decreto Nº 080/2023: Concede a Comenda de Honra ao Mérito “Antônio Baena” ao Senhor Rodrigo Pereira Garcia, e dá outras providências.
• Decreto Nº 079/2023: Concede o Título Honorífico de “Honra ao Mérito” ao Senhor Ruver Seabra Meirelles, e dá outras providências.
• Decreto Nº 078/2023: Concede o Título Honorífico de “Honra ao Mérito” ao BAR DO MÁRIO, e dá outras providências.
• Decreto Nº 077/2023: Concede o Título Honorífico de “Honra ao Mérito” a Senhora Jennifer Caroline Santiago Soares, e dá outras providências.
• Decreto Nº 076/2023: Concede o Título Honorífico de “Honra ao Mérito” a Na Figueiredo, e dá outras providências.
• Decreto Nº 075/2023: Concede o Título Honorífico de “Honra ao Mérito” a Senhora Robenare Marques, e dá outras providências.
• Decreto Nº 074/2023: Concede o Título Honorífico de “Honra ao Mérito” ao BUTECO DO GUGU, e dá outras providências.
• Decreto Nº 073/2023: Concede a Medalha Condecorativa Brasão D’Armas de Belém ao Senhor Oscar Corrêa Rodrigues, e dá outras providências.
• Decreto Nº 072/2023: Concede a Medalha Condecorativa Brasão D’Armas de Belém ao Senhor Pedro Pinheiro Sotero, e dá outras providências.
• Decreto Nº 071/2023: Concede o Título Honorífico de “Cidadão de Belém” aos senhores Helio dos Anjos e Mauricio Ettinger, e dá outras providências.
• Decreto Nº 070/2023: Concede a Medalha Condecorativa Brasão D’Armas de Belém aos Senhores Raul Aguilera Filho e Artur José Jansen Novaes, e dá outras providências.

Setembro

• Sem decretos

Agosto

• Sem decretos

Junho

• Decreto Nº 069/2023: Concede a Medalha Condecorativa Brasão D’Armas de Belém ao Senhor Osvaldo dos Santos Braga Júnior, e dá outras providências.
• Decreto Nº 068/2023: Concede o Título Honorífico de “Cidadã de Belém” à Senhora MARIA JOSÉ FERREIRA WANZELER (DJ MEURY), e dá outras providências
• Decreto Nº 067/2023: Concede Medalha Condecorativa Brasão D’Armas de Belém ao Exmo. Senhor JUÁ BELÉM, e dá outras providências
• Decreto Nº 066/2023: Concede a Medalha Condecorativa Brasão D’Armas de Belém ao Senhor EVANDRO GARLA, e dá outras providências.
• Decreto Nº 065/2023: Concede a Medalha Condecorativa Brasão D’Armas de Belém ao Exmo. Senhor AUGUSTO SANTOS, e dá outras providências
• Decreto Nº 064/2023: Concede a Medalha Condecorativa Brasão D’Armas de Belém ao Senhor MARCOS LUIZ BRASIL BARROS, e dá outras providências
• Decreto Nº 063/2023: Concede a Medalha Condecorativa Brasão D’Armas de Belém à BASÍLICA SANTUÁRIO DE NOSSA SENHORA DE NAZARÉ, e dá outras providências.
• Decreto Nº 062/2023: Concede Medalha Condecorativa Brasão a D’Armas de Belém ao Senhor LUIZ ALBERTO AMADOR SOLHEIRO JR., e dá outras providências.
• Decreto Nº 061/2023: Concede a Medalha Condecorativa Brasão D’Armas de Belém ao Senhor RAFAEL LAREDO MENDONÇA, e dá outras providências.
• Decreto Nº 060/2023: Concede Medalha Condecorativa Brasão D’Armas de Belém ao Senhor PR. SAMUEL CÂMARA, e dá outras providências
• Decreto Nº 059/2023: Concede a Medalha Condecorativa Brasão D’Armas de Belém ao Senhor ANTÔNIO CARLOS SALES FERREIRA JÚNIOR, e dá outras providências.
• Decreto Nº 058/2023: Concede a Medalha Condecorativa Brasão D’Armas de Belém ao Senhor GLA YBSON YAGO SOUZA LISBOA – YAGO PIKACHU, e da outras providências
• Decreto Nº 057/2023: Concede a Medalha Condecorativa Brasão D’Armas de Belém ao Senhor JOÃO MARCELO AZEVEDO SANTOS, e dá outras providências.
• Decreto Nº 056/2023: Concede a Medalha Condecorativa Brasão D’Armas de Belém ao Senhor VITOR MENDES ALVES, e dá outras providências.
• Decreto Nº 055/2023: Concede A Medalha Condecorativa Brasão D’Armas de Belém ao Exmo. Senhor LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA, e dá outras providências.
• Decreto Nº 054/2023: Concede a Medalha Condecorativa Brasão D’Armas de Belém à Senhora HANA GHASSAN TUMA, e dá outras providências
• Decreto Nº 053/2023: Concede a Medalha Condecorativa Brasão D’Armas de Belém ао Senhor JOEL MONTEIRO RIBEIRO, e dá outras providências.
• Decreto Nº 052/2023: Concede o Título Honorífico de “Cidadã de Belém” à Senhora ANA CRISTINA CARVALHO BARBOSA FIGUEIREDO, e dá outras providências.
• Decreto Nº 051/2023: Concede o Diploma do Profissional da Comunicação ao Senhor HAMILTON PONTONS FERREIRA (JIMMY NIGHT), e dá outras providências.
• Decreto Nº 050/2023: Concede o Título Honorifico de “Cidadão de Belém” ao Senhor CLAUDIOVANY RAMIRO GONÇALVES TEIXEIRA, e dá outras providências
• Decreto Nº 049/2023: Concede o Título Honorifico de “Cidadão de Belém” ao Senhor SAULO ALEXANDRE PICANÇO SISNANDO, e dá outras providências.
• Decreto Nº 048/2023: Concede a Comenda de Honra ao Mérito “Antônio Baena” e dá outras providências.
• Decreto Nº 047/2023: Concede o Título Honorífico de “Honra ao Mérito” e dá outras providências
• Decreto Nº 046/2023: Concede o Título Honorífico de “Cidadão de Belém” ao Senhor ARTHUR JOSÉ JANSEN NOVAES e dá outras providências
• Decreto Nº 045/2023: Concede o Título Honorífico de “Cidadã de Belém” à Senhora JANAÍNA DE MELO GALVÃO VIANA, e dá outras providências
• Decreto Nº 044/2023: Concede o Título Honorífico de “Cidadã de Belém” à Senhora ANA IALIS BARRETTA, e dá outras providências
• Decreto Nº 043/2023: Concede o Título Honorífico de “Cidadã de Belém” à Senhora VALÉRIA SANTANA PAIVA DA SILVA, e dá outras providências.
• Decreto Nº 042/2023: Concede o Diploma do Profissional da Comunicação aos Senhores e Senhoras PR. SAMUEL CÂMARA, PRA. REBEKAH CÂMARA, PR. PHILIPE CÂMARA, ROSEMARY MARTINS DE SENA, MARIA DE JESUS RODRIGUES DE SOUSA, CRISTIANO SÉRGIO BARRETO DA SILVA, CRISTIANE DE SOUZA ALEIXO PINTO, FRANCIRLEY MACEDO RODRIGUES, GREIG POMPEU SOARES, ODALVO CASTRO DOS SANTOS, DOUGLAS MORAES DE VASCONCELOS, JOSÉ ROBERTO DA SILVA TRINDADE E BRUNO DOS SANTOS FARIAS, e dá outras providências
• Decreto Nº 041/2023: Concede o Título Honorífico de “Honra ao Mérito” às Senhoras CLEIDIANE VIEIRA, ROSIRIS LOPES RODRIGUES MENDES, NATASHA VASCONCELOS, TEREZINHA SÁ TAVARES, FRANCISCA ROSA DA SILVA, TEÓFILA DA SILVA NUNES, BARBARA PASTANA, ELIZABETH PANTOJA, LORENA SAAVEDRA E ANDREIA MACIEL MOREIRA, e dá outras providências.
• Decreto Nº 040/2023: Concede o Diploma “Mérito LGBTQI Walter Bandeira” à Senhora CAMILA FERNANDES ANTUNES CASTANHO C DE MACEDO LOUREIRO, e dá outras providências
• Decreto Nº 039/2023: Concede o Título Honorífico de “Honra ao Mérito” aos Senhores e Senhoras IRAMIR MIRANDA DE ARAÚJO, ALEXANDRE OLIVEIRA PINHEIRO, ALESSANDRO NASCIMENTO DIAS, ANDERSON EIJE PANTOJA QUARESMA E RENATA CORRÊA; o Diploma e a Comenda Gaspar Viana à Senhora MARILEIA DOS PRAZERES; a “Medalha Isaac Soares” ao Senhor FELIPE COELHO NAZARÉ; o Título de Mérito Comunitário ao Senhor JOÃO DE DEUS FERREIRA ASSUNÇÃO; o Diploma de “Mérito de Proteção aos Animais” de Belém ao Senhor JORGE FERNANDO DE SOUSA BRAGA; a Plaqueta e o Diploma Esporte Paraense Reconhecimento Nacional ao Senhor JHEYMMYSON COSTA; o Prêmio Maestro Adelermo Matos de Folclore ao Senhor ROSINILSON SANTOS DA CUNHA; e o Diploma de “Mérito Judiciário Dr. Elder Lisboa” ao Senhor RUBEM DE SOUZA MEIRELES NETO, e dá outras providências
• Decreto Nº 038/2023: Concede o Título Honorífico de “Honra ao Mérito” aos Senhores e Senhoras Dayseane Ferraz da Costa Pinto, Joelson dos Santos Carvalho, Alan Silva dos Santos, Marco Aurélio Rodrigues Avelar, Mário Boulhosa Felix e Bruno Pablino da Silva, e dá outras providências
• Decreto Nº 037/2023: Concede o Título Honorífico de “Cidadã de Belém” à Senhora Elizabeth Teixeira e dá outras providências
• Decreto Nº 036/2023: Concede o Título Honorífico de “Honra ao Mérito” ao Senhor José Maria Corrêa e dá outras providências
• Decreto Nº 035/2023: Concede o Diploma “Benemérito Evangélico e a Medalha Condecorativa Benemérito Evangélico” aos Exmos. Senhores Helder Zahluth Barbalho e Edmilson Rodrigues, e Srs. e Sras. Pr. Emérito Firmino Gouveia, Pr. Nelson Cardoso, Mara Ozanira Oliveira dos Santos, Maria Antonia da Costa Araújo, Ademir Soares Araújo, Pr. Honório Dos Santos Pinto Neto (Post Mortem), e dá outras providências
• Decreto Nº 034/2023: Concede a Comenda “Wanda Aguiar Horta” à Senhora Maria das Graças Melo Fernandes e dá outras providências
• Decreto Nº 033/2023: Concede a Medalha “Benedito Monteiro” à Senhora Raimunda Nilma de Melo Bente da Silva e dá outras providências
• Decreto Nº 032/2023: Concede a Medalha “Benedito Monteiro” aos Srs. e Sras. Zélia Amador de Deus, Mayara Lopes de La-Roucque, Paloma Franca Amorim, Sergio Bandeira do Nascimento, Antonio Juracy Siqueira, Edilza Joana Oliveira Fontes, Gabriela Sobral Marques Feitosa, Sandro Arlan Magalhães da Silva e Raimunda Heliana Magalhães Pereira Barriga e dá outras providências
• Decreto Nº 031/2023: Concede o Diploma “Benemérito Evangélico e a Medalha Condecorativa Benemérito Evangélico” aos Srs. e Sras. Pr. Philipe João Câmara, Pr. Saullo de Tharso Corrêa Pinheiro, Pr. José Roberto Alves de Souza, Honorato Tavares de Andrade, Pr. Isaac Pantoja Pinheiro, Des. Raimundo Itamar Lemos Fernandes Júnior, Ronaldo Queiroz Figueiredo e Firmino Gouveia dos Santo; e o Titulo Honoráfico de Belém ao Exmo Senhor José Maria Rodrigues Veigas, e dá outras providências.
• Decreto Nº 030/2023: Concede o Título Honorífico de “Cidadão de Belém” ao Senhor Jesu Sisnando e dá outras providências
• Decreto Nº 029/2023: Concede o Diploma “Maria da Penha” Post Mortem ao senhor Dr Franklin Lobato Prado, e dá outras providências.
• Decreto Nº 028/2023: Concede o Título Honorífico de “Cidadão de Belém” à Senhora Lani Goeldi e dá outras providências
• Decreto Nº 027/2023: Concede Medalha de Mérito Cultural e Patrimônio de Belém ao senhor Wagner Sabino da Silva (MC Dourado), e dá outras providências
• Decreto Nº 026/2023: Concede o Título Honorífico de “Honra ao Mérito” aos Senhores Luiz Fernando Coelho de Oliveira e Ledilson Borges; e a medalha de Mérito Cultural e Patrimônio de Belém aos Senhores Emanuel Franco, Jorge Eiro e Salomão Hadib, e dá outras providências
• Decreto Nº 025/2023: Concede o Diploma de “Mérito Judiciário Dr. Elder Lisboa” ao Exmo Senhor Dr. Juiz de Direito Cristiano Magalhães Gomes, e dá outras providências.
• Decreto Nº 024/2023: Conceder a Medalha “Benedito Monteiro” ao Senhor Ernesto Feio Boulhosa e dá outras providências
• Decreto Nº 023/2023: Autoriza ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Belém, a ausentar-se da cidade e do País no período de 30.07 a 08.08.2023, e dá outras providências

Maio

• Decreto Nº 022/2023: Concede a Medalha de Mérito Cultural e Patrimônio de Belém, Mestre Damasceno, e dá outras providências.
• Decreto Nº 021/2023: Concede o Título Honorífico de “Cidadão de Belém” ao Mestre Damasceno e dá outras providências

Março

• Decreto Nº 020/2023: Concede o Diploma “Serzedelo Corrêa” Post Mortem ao senhor Jiumar Moreira, e dá outras providências.
• Decreto Nº 019/2023: Concede o Diploma e a Medalha Vereador Clodomir Grande Colino à Senhora Suely Melo de Castro Menezes, e dá outras providências.
• Decreto Nº 018/2023: Concede o Diploma de Mérito “Zumbi dos Palmares” a Senhora Carla Ramos, e dá outras providências.
• Decreto Nº 017/2023: Concede o Diploma Francisco Bolonha ao Sr. José Júlio, e dá outras providências.
• Decreto Nº 016/2023: Concede o Diploma Francisco Bolonha ao Sr. Jesus Dias, e dá outras providências.
• Decreto Nº 015/2023: Concede o Diploma Francisco Bolonha a Sra. Ana Cláudia Cardoso, e dá outras providências.
• Decreto Nº 014/2023: Concede o Diploma Francisco Bolonha ao Sr. Juliano Ximenes, e dá outras providências.
• Decreto Nº 013/2023: Concede o Diploma Francisco Bolonha a Sra. Celma Chaves, e dá outras providências.
• Decreto Nº 012/2023: Concede o Diploma “Mérito LGBTQI Walter Bandeira” a Sra. Beatriz Araújo, e dá outras providências.
• Decreto Nº 011/2023: Concede o Diploma “Mérito LGBTQI Walter Bandeira”, ao Senhor Marcos Rodrigues Ferreira, e dá outras providências.
• Decreto Nº 010/2023: Concede o Diploma Francisco Bolonha ao Senhor Raul Ventura Neto, e dá outras providências.
• Decreto Nº 009/2023: Concede a Medalha de Mérito Cultural e Patrimônio de Belém, à Senhora Elieni
  Tenório Soares, e dá outras providências.
• Decreto Nº 008/2023: Concede a Medalha de Mérito Cultural e Patrimônio de Belém, ao Senhor Rui Mário Cruz de Albuquerque, e dá outras providências.
• Decreto Nº 007/2023: Concede a Medalha Irmã Dorothy Stang ao Senhor Jesus Gonçalves e dá outras providências.
• Decreto Nº 006/2023: Concede o Título Honorífico de “Cidadão de Belém” ao Senhor Luiz Fernando Coelho de Oliveira e dá outras providências.
• Decreto Nº 005/2023: Concede o Diploma e a Medalha Vereador Clodomir Grande Colino ao Senhor Wandré Guilherme de Campos Lisbôa, e dá outras providências.
• Decreto Nº 004/2023: Concede o Diploma Francisco Bolonha a Sra. Roberta Menezes, e dá outras providências.
• Decreto Nº 003/2023: Concede a Medalha de Mérito Cultural e Patrimônio de Belém, ao Senhor Geraldo
  Teixeira da Costa Filho, e dá outras providências
• Decreto Nº 002/2023: Concede o Título Honorífico de “Cidadã de Belém” a senhora Manu Batidão e da outras providências.
• Decreto Nº 001/2023: Concede o Diploma Dom Pedro Casaldáliga, à Senhora Ana Neri Botelho, e dá outras providências.