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Gravação de relatórios em formato aberto
Dezembro
- Decreto Nº 130/2022: Concede a Medalha Condecorativa Brasão D’Armas de Belém
- Decreto Nº 129/2022: Concede a Medalha Condecorativa Brasão D’Armas de Belém
- Decreto Nº 128/2022: Concede a Medalha Condecorativa Brasão D’Armas de Belém
- Decreto Nº 127/2022: Concede a Medalha Condecorativa Brasão D’Armas de Belém
- Decreto Nº 126/2022: Concede a Medalha Condecorativa Brasão D’Armas de Belém
- Decreto Nº 125/2022: Concede a Medalha Condecorativa Brasão D’Armas de Belém
- Decreto Nº 123/2022: Concede o Diploma e a Comenda Gaspar Viana
- Decreto Nº 122/2022: Concede a Medalha “Benedito Monteiro”
- Decreto Nº 121/2022: Concede a Medalha de Mérito Cultural e Patrimônio de Belém
- Decreto Nº 120/2022: Concede o título Honorífico de “Cidadão de Belém”
- Decreto Nº 119/2022: Concede a Medalha de Direitos Humanos “Jaime Teixeira”
- Decreto Nº 118/2022: Concede o Diploma e a Medalha Vereador Clodomir Grande Colino
- Decreto Nº 117/2022: Concede título honorifico de “Honra ao Mérito”
- Decreto Nº 116/2022: Concede Medalha “Benedito Monteiro”
- Decreto Nº 115/2022: Concede o Diploma “Amazônia para Sempre”
- Decreto Nº 114/2022: Concede o Diploma Edson Luís
- Decreto Nº 113/2022: Concede o Diploma de Mérito “Zumbi dos Palmares”
- Decreto Nº 112/2022: Concede título honorifico de “Honra ao Mérito”
- Decreto Nº 111/2022: Concede a Medalha “Mulher Empreendedora”
- Decreto Nº 110/2022: Concede o título Honorífico de “Cidadão de Belém”
- Decreto Nº 109/2022: Concede o título Honorífico de “Cidadão de Belém”
- Decreto Nº 108/2022: Concede a Comenda “Wanda Aguiar Horta”
- Decreto Nº 107/2022: Concede o título Honorífico de “Cidadão de Belém”
- Decreto Nº 106/2022: Concede título honorifico de “Honra ao Mérito”
- Decreto Nº 105/2022: Concede o Diploma do Mérito “Heróis das Águas”
- Decreto Nº 104/2022: Concede o Diploma Francisco Bolonha
- Decreto Nº 103/2022: Concede o título Honorífico de “Cidadão de Belém”
- Decreto Nº 102/2022: Concede o Diploma “Maria da Penha”
- Decreto Nº 101/2022: Concede o Diploma de Mérito “Zumbi dos Palmares”
- Decreto Nº 100/2022: Concede o Diploma e a Medalha Vereador Clodomir Grande Colino
- Decreto Nº 099/2022: Concede o Diploma e a Medalha Vereador Clodomir Grande Colino
- Decreto Nº 098/2022: Concede o Diploma e a Medalha Vereador Clodomir Grande Colino
- Decreto Nº 097/2022: Concede o título Honorífico de “Cidadão de Belém”
- Decreto Nº 096/2022: Concede o Diploma e Medalha Círio de Nazaré
- Decreto Nº 095/2022: Concede título honorifico de “Honra ao Mérito”
- Decreto Nº 094/2022: Concede o Título Honorífico de Honra/Cidadão de Belém
- Decreto Nº 093/2022: Concede o Diploma e a Medalhe vereador Clodomir Grande Colino
- Decreto Nº 092/2022: Concede o título Honorífico de “Cidadão de Belém”
- Decreto Nº 091/2022: Concede a Plaqueta e Diploma Esporte Paraense – Reconhecimento Nacional
- Decreto Nº 089/2022: Concede título honorifico de “Honra ao Mérito”
- Decreto Nº 088/2022: Concede título honorifico de “Honra ao Mérito”
- Decreto Nº 087/2022: Concede o título Honorífico de “Cidadão de Belém”
- Decreto Nº 086/2022: Concede título honorifico de “Honra ao Mérito”
- Decreto Nº 085/2022: Concede título honorifico de “Honra ao Mérito”
- Decreto Nº 084/2022: Concede o título Honorífico de “Cidadão de Belém”
- Decreto Nº 083/2022: Concede a Medalha de Direitos Humanos “Jaime Teixeira”
- Decreto Nº 082/2022: Concede o título Honorífico de “Cidadão de Belém”
- Decreto Nº 081/2022: Concede título honorifico de “Honra ao Mérito”
- Decreto Nº 080/2022: Concede Medalha de Mérito Científico “Evandro Chagas”
- Decreto Nº 079/2022: Concede título honorifico de “Honra ao Mérito”
- Decreto Nº 078/2022: Concede o Diploma “Serzedêlo Corrêa”
- Decreto Nº 077/2022: Concede o Diploma e a Medalha Vereador Clodomir Grande Colino
- Decreto Nº 076/2022: Concede a Comenda Paulo Frota
- Decreto Nº 075/2022: Concede o Diploma de “Mérito Judiciário
- Decreto Nº 074/2022: Concede o título Honorífico de “Cidadã de Belém”
- Decreto Nº 073/2022: Concede o Diploma “Serzedêlo Corrêa”
- Decreto Nº 072/2022: Concede o Diploma “Serzedêlo Corrêa”
- Decreto Nº 071/2022: Concede O título “Mérito Comunitário”
- Decreto Nº 070/2022: Concede o Diploma de “Mérito Judiciário
- Decreto Nº 069/2022: Concede o Diploma Edson Luís
- Decreto Nº 068/2022: Concede o Diploma e a Comenda Gaspar Viana
- Decreto Nº 067/2022: Autoriza ao Excelentíssimo Senhor Vice-Prefeito Municipal de Belém, a ausentar-se da cidade de Belém e do País no período de 06 a 12/12/2022, e dá outras providências
Novembro
- Decreto Nº 066/2022: Concede o título Honorífico de “Cidadão de Belém”
- Decreto Nº 065-2/2022: Autoriza ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Belém, a ausentar-se da cidade de Belém e do País no período de 15 a 24/11/2022, e dá outras providências
- Decreto Nº 065-1/2022: Autoriza ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Belém, a ausentar-se da cidade de Belém e do País no período de 15 a 27/11/2022, e dá outras providências
Junho
- Decreto Nº 064/2022: Concede a Medalha Condecorativo Brasão D’Armas de Belém
- Decreto Nº 063/2022: Concede a Medalha Condecorativo Brasão D’Armas de Belém
- Decreto Nº 062/2022: Concede a Medalha Condecorativo Brasão D’Armas de Belém
- Decreto Nº 061/2022: Concede a Medalha Condecorativo Brasão D’Armas de Belém
- Decreto Nº 060/2022: Concede a Medalha Condecorativo Brasão D’Armas de Belém
- Decreto Nº 059/2022: Concede a Medalha Condecorativo Brasão D’Armas de Belém
- Decreto Nº 058/2022: Concede a Medalha Condecorativo Brasão D’Armas de Belém
- Decreto Nº 057/2022: Concede a Medalha Condecorativo Brasão D’Armas de Belém
- Decreto Nº 056/2022: Concede a Medalha Condecorativo Brasão D’Armas de Belém
- Decreto Nº 054/2022: Concede o título Honorífico de “Cidadão de Belém”
- Decreto Nº 053/2022: Concede o título Honorífico de “Cidadão de Belém”
- Decreto Nº 052/2022: Concede o título Honorífico de “Cidadã de Belém”
- Decreto Nº 051/2022: Concede o título Honorífico de “Cidadão de Belém”
- Decreto Nº 050/2022: Concede o título Honorífico de “Cidadão de Belém”
- Decreto Nº 049/2022: Concede o título Honorífico de “Cidadã de Belém”
- Decreto Nº 048/2022: Concede o título Honorífico de “Cidadã de Belém”
- Decreto Nº 047/2022: Concede o título Honorífico de “Cidadão de Belém”
- Decreto Nº 046/2022: Concede a Medalha de Mérito Cultura e Patrimônio de Belém, ao Coletivo Cidade Tambor, e dá outras providências
- Decreto Nº 045/2022: Concede o Diploma Edson Luís ao senhor José Leonardo dos Santos Reis, e dá outras providências
- Decreto Nº 044/2022: Concede O título “Mérito Comunitário”
- Decreto Nº 043/2022: Concede o Diploma “Serzedêlo Corrêa”
- Decreto Nº 042/2022: Concede o Diploma “Serzedêlo Corrêa”
- Decreto Nº 041/2022: Concede o Diploma “Serzedêlo Corrêa”
- Decreto Nº 040/2022: Concede o Diploma “Serzedêlo Corrêa”
- Decreto Nº 039/2022: Concede o Diploma “Serzedêlo Corrêa”
- Decreto Nº 038/2022: Concede o Diploma “Serzedêlo Corrêa”
- Decreto Nº 037/2022: Concede o Diploma “Serzedêlo Corrêa”
- Decreto Nº 036/2022: Concede o Diploma “Serzedêlo Corrêa”
- Decreto Nº 035/2022: Concede o Prêmio Câmara de Jornalismo Ambiental a TV Liberal, e dá outras providências
- Decreto Nº 034/2022: Concede a Plaqueta e Diploma Esporte Paraense
- Decreto Nº 033/2022: Concede o Diploma do Profissional da Comunicação ao Senhor Edgar Augusto Proença, e dá outras providências
- Decreto Nº 032/2022: Concede a “Medalha Isaac Soares”
- Decreto Nº 031/2022: Concede a “Medalha Isaac Soares”
- Decreto Nº 030/2022: Concede a “Medalha Isaac Soares”
- Decreto Nº 029/2022: Concede a “Medalha Isaac Soares”
- Decreto Nº 028/2022: Concede o Diploma e a Plaque Cultura Evangélica Maestro Filinésio Soares
- Decreto Nº 027/2022: Concede Medalha de Mérito Científico
- Decreto Nº 026/2022: Concede Medalha de Mérito Científico
- Decreto Nº 025/2022: Concede a Medalha de Direitos Humanos
- Decreto Nº 024/2022: Concede a Medalha de Direitos Humanos
- Decreto Nº 023/2022: Concede a Medalha de Direitos Humanos
- Decreto Nº 022/2022: Concede a Medalha de Direitos Humanos
- Decreto Nº 021/2022: Concede a Medalha de Direitos Humanos
- Decreto Nº 020/2022: Concede a Medalha de Direitos Humanos
- Decreto Nº 019/2022: Concede a Medalha de Direitos Humanos
- Decreto Nº 018/2022: Concede a Comenda “Wanda de Aguiar Horta” a os senhores (as) listados no art. 1º deste Decreto, e dá outras providências
- Decreto Nº 017/2022: Concede o Diploma de “Mérito Judiciário Dr. Elder Lisboa” ao Senhor Hugo Leonardo Pádua Mercês, e dá outras providências
- Decreto Nº 016/2022: Concede o Diploma de “Mérito Judiciário Dr. Elder Lisboa” ao Senhor Victor Russo Fróes Rodrigues, e dá outras providências
- Decreto Nº 015/2022: Concede o Diploma de “Mérito Judiciário Dr. Elder Lisboa” ao Senhor João Vitor Penna e Silva, e dá outras providências
- Decreto Nº 014/2022: Concede o Diploma de “Mérito Judiciário Dr. Elder Lisboa” À Juíza da 1º Vara de Crimes Contra a Criança e Adolescente de Belém, Mônica Maciel Soares Fonseca, e dá outras providências
- Decreto Nº 013/2022: Concede o Diploma “Maria da Penha” à Senhora Camila Maria D’Macedo Carneiro Raymundo, e dá outras providências
- Decreto Nº 012/2022: Concede o Diploma e a Medalha Vereador Clodomir Grande Colino à Senhora Andréa Nascimento Ewerton, e dá outras providências
- Decreto Nº 011/2022: Concede título honorifico de “Honra ao Mérito”
- Decreto Nº 010/2022: Concede título honorifico de “Honra ao Mérito”
- Decreto Nº 009/2022: Concede título honorifico de “Honra ao Mérito”
- Decreto Nº 008/2022: Concede título honorifico de “Honra ao Mérito”
- Decreto Nº 007/2022: Concede título honorifico de “Honra ao Mérito”
- Decreto Nº 006/2022: Concede título honorifico de “Honra ao Mérito”
- Decreto Nº 005/2022: Concede título honorifico de “Honra ao Mérito”
- Decreto Nº 004/2022: Concede título honorifico de “Honra ao Mérito”
- Decreto Nº 003/2022: Concede título honorifico de “Honra ao Mérito”
- Decreto Nº 002/2022: Autoriza ao excelentíssimo senhor Vice-prefeito Municipal de Belém, a ausentar-se da cidade de Belém e do País no período de 23 a 31/07/2022, e dá outras providências
- Decreto Nº 001/2022: Autoriza ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Belém, a ausentar-se da cidade de Belém e do País no período de 07 a 12/06/2022, e dá outras providências
Maio
- Sem decretos
Abril
- Sem decretos
Março
- Sem decretos
Fevereiro
- Sem decretos
Janeiro
- Sem decretos