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Gravação de relatórios em formato aberto
Novembro
- Decreto Nº 2455/2021: Concede Título Honorífico de cidadão de Belém ao senhor Givanildo José de Oliveira
- Decreto Nº 2355/2021: Concede Medalha Brasão D’armas de Belém ao Exmo. Sr. Francisco das Chagas Silva Melo Filho – Deputado Federal, e dá outras providências
Outubro
- Decreto Nº 2311/2021: Concede “Plaqueta Comemorativa Dulce Accioli” a Senhora Maria Barbosa Trindade, e dá outras providências
- Decreto Nº 2010/2021: Concede Medalha ao Mérito Municipal ‘Organizações Rômulo Maiorana’ a excelentíssima Promotora de Justiça do Estado Elaine Carvalho Castelo Branco
- Decreto Nº 2308/2021: Concede “Título Mérito Comunitária” a Senhora Suzanira Brito Santos, e dá outras providências
- Decreto Nº 2307/2021: Concede o brasão D’Armas de Belém à Senhora Danielle Cruz Rocha, e dá outras providências
- Decreto Nº 2306/2021: Concede Medalha do Mérito Cultural e Patrimônio de Belém ao Senhor Lourival Monteiro Barros, e dá outras providências
- Decreto Nº 2011/2021: Concede Título Honorífico de cidadão de Belém ao Exmo. Sr. Sebastião de Oliveira Campo
Setembro
- Decreto Nº 1888/2021: Concede a Medalha e Diploma Círio de Nazaré, ao Diácono Sr. Silvio Bezerra Vila Nova, para pessoa que presta relevantes serviços e se destaca pela efetiva Colaboração a Festa Católica no Município de Belém e dá outras providências
Agosto
- Decreto Nº 1848/2021: Concede o Diploma Serzedelo Corrêa ao senhor Antonio Felix Teixeira Negrão Junior e dá outras providências
- Decreto Nº 1754/2021: Concede o Diploma do Mérito de Proteção aos Animais de Belém ao senhor Alexandre da Silva Corrêa e dá outras providências
- Decreto Nº 1753/2021: Concede a Medalha “Isaac Soares” a senhora Anna Mello e dá outras providências
- Decreto Nº 1752/2021: Concede a Plaqueta comemorativa Waldemar Henrique ao senhor Rubenito Soares da Silva e dá outras providências
- Decreto Nº 1751/2021: Concede o Título honorífico de honra ao mérito a senhora Antoniana Araújo Cardoso e dá outras providências
- Decreto Nº 1750/2021: Concede a Medalha Vereador Clodomir Grande Colino a senhora Madalena Paula de Oliveira e dá outras providências
- Decreto Nº 1749/2021: Concede o Diploma Amazônia para sempre a senhora Carla Leticia Pará da Silva Correa e dá outras providências
- Decreto Nº 1748/2021: Concede o Diploma Amigos da Síndrome de Down a senhora Mirian Santa Brígida Leão e dá outras providências
Junho
- Decreto Nº 014/2021: Concede a medalha condecorativa brasão d’armas de Belém a faculdade Uninassau, e dá outras providências
- Decreto Nº 013/2021: Aprova as contas do exercício econômico financeiro de 2000, da prefeitura municipal de Belém, responsabilidade do prefeito Edmilson Brito Rodrigues, e dá outras providências
- Decreto Nº 012/2021: Aprova as contas do exercício financeiro de 2011, da prefeitura municipal de Belém, responsabilidade do prefeito Duciomar Gomes da Costa, e dá outras providências
- Decreto Nº 011/2021: Concede o diploma Celina Martins ao pastor Gilberto Marques de Souza, e dá outras providências
- Decreto Nº 010/2021: Concede o diploma Celina Martins ao pastor Samuel Câmara e Post Mortem ao pastor Honório Pinto, e dá outras providências
- Decreto Nº 009/2021: Concede a medalha de mérito cultural e patrimônio de Belém à senhora Fran Martins, e dá outras providências
- Decreto Nº 008/2021: Concede o título honorífico de “honra ao mérito” ao senhor Raimundo Guimarães Feliz, e dá outras providências
- Decreto Nº 007/2021: Concede o título honorífico de “cidadão de Belém ao senhor Fabiano Villela dos Santos, e dá outras providências”
- Decreto Nº 006/2021: Concede o título honorífico de “cidadão de Belém, e dá outras providências”
- Decreto Nº 005/2021: aos exmos. Senhores vereadores Augusto Santos, goleiro Vinicius, José Dinelly e Emerson Sampaio, e dá outras providências
- Decreto Nº 004/2021: Concede o título honorífico de “Cidadão de Belém” ao Sr. Whinderson Nunes Batista, e dá outras providências.
- Decreto Nº 003/2021: Concede o título honorífico de “Cidadão de Belém” ao Sr. Luis Antonio Canizo Lobato, e dá outras providências.
- Decreto Nº 002/2021: Concede o título honorífico de “Cidadão de Belém” ao Sr. Eduardo Ramos Martins, e dá outras providências.
- Decreto Nº 001/2021: Concede o título honorífico de “Cidadão de Belém” ao Sr. Juliano Medeiros, e dá outras providências
Maio
- Decreto Nº 1035/2021: Concede a Medalha Ecológica, para o Senhor Nelson Luiz Teixeira Chaves, pessoa que presta relevantes serviços à Ecologia e ao meio ambiente no Município de Belém, e dá outras providências
- Decreto Nº 855/2021: Concede a Medalha “Isaac Soares” ao Sr. Mauro Cezes Klautau Bonna, para pessoa que prestam relevantes serviços em benefício do desenvolvimento da área Jornalística no Município de Belém, e dá outras providências
