DECRETOS 2021

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Novembro

  • Decreto Nº 2355/2021: Concede Medalha Brasão D’armas de Belém ao Exmo. Sr. Francisco das Chagas Silva Melo Filho – Deputado Federal, e dá outras providências

Outubro

  • Decreto Nº 2307/2021: Concede o brasão D’Armas de Belém à Senhora Danielle Cruz Rocha, e dá outras providências

Junho

  • Decreto Nº 014/2021: Concede a medalha condecorativa brasão d’armas de Belém a faculdade Uninassau, e dá outras providências
  • Decreto Nº 013/2021: Aprova as contas do exercício econômico financeiro de 2000, da prefeitura municipal de Belém, responsabilidade do prefeito Edmilson Brito Rodrigues, e dá outras providências
  • Decreto Nº 012/2021: Aprova as contas do exercício financeiro de 2011, da prefeitura municipal de Belém, responsabilidade do prefeito Duciomar Gomes da Costa, e dá outras providências
  • Decreto Nº 011/2021: Concede o diploma Celina Martins ao pastor Gilberto Marques de Souza, e dá outras providências
  • Decreto Nº 010/2021: Concede o diploma Celina Martins ao pastor Samuel Câmara e Post Mortem ao pastor Honório Pinto, e dá outras providências
  • Decreto Nº 009/2021: Concede a medalha de mérito cultural e patrimônio de Belém à senhora Fran Martins, e dá outras providências
  • Decreto Nº 008/2021: Concede o título honorífico de “honra ao mérito” ao senhor Raimundo Guimarães Feliz, e dá outras providências
  • Decreto Nº 007/2021: Concede o título honorífico de “cidadão de Belém ao senhor Fabiano Villela dos Santos, e dá outras providências”
  • Decreto Nº 006/2021: Concede o título honorífico de “cidadão de Belém, e dá outras providências”
  • Decreto Nº 005/2021: aos exmos. Senhores vereadores Augusto Santos, goleiro Vinicius, José Dinelly e Emerson Sampaio, e dá outras providências
  • Decreto Nº 004/2021: Concede o título honorífico de “Cidadão de Belém” ao Sr. Whinderson Nunes Batista, e dá outras providências.
  • Decreto Nº 003/2021: Concede o título honorífico de “Cidadão de Belém” ao Sr. Luis Antonio Canizo Lobato, e dá outras providências.
  • Decreto Nº 002/2021: Concede o título honorífico de “Cidadão de Belém” ao Sr. Eduardo Ramos Martins, e dá outras providências.
  • Decreto Nº 001/2021: Concede o título honorífico de “Cidadão de Belém” ao Sr. Juliano Medeiros, e dá outras providências
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