Autor CR2-admin8
março, 2016
PROCESSO Nº 256/2016, DE 14 DE MARÇO DE 2016 – VEREADORA CLEBER RABELO (Dispõe sobre a proibição do Poder Executivo e Legislativos Municipais de celebrar ou prorrogar contrato com pessoa física, jurídica, e consórcio de pessoas jurídicas, que tenham efetuado doação para partido político, e candidatos em campanha eleitoral, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 243/2016, DE 09 DE MARÇO DE 2016-VEREADOR GLEISSON OLIVEIRA (Dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição de vídeos educativos sobre prevenção de DST-AIDS e sobre Drogas ilícitas nas aberturas de shows, eventos artísticos, culturais no âmbito do Município de Belém, e dá outras providências)
fevereiro, 2016
PROCESSO Nº 160/2016, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2016-VEREADOR DR. CHIQUINHO (Torna de utilidade pública a Associação de Afro Desenvolvimento Casa Preta, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 132/2016, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2016-VEREADOR GLEISSON OLIVEIRA (Torna obrigatória avalição médica para realização de aulas de educação física nas escolas da rede municipal e dá outras providências)
PROCESSO Nº 131/2016, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2016-VEREADOR GLEISSON OLIVEIRA (Cria a política de combate à Dengue, a Chikungunya e à febre Zika no âmbito do Município de Belém)
PROCESSO Nº 109/2016, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2016 – VEREADOR FERNANDO CARNEIRO (Torna preferencial todos os assentos de ônibus ou de qualquer outro meio de transporte público no Município de Belém)
novembro, 2015
PROCESSO Nº 2565/2015, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2015 – VEREADOR IRAN MORAES (Institui o “Dia Municipal da Cabanagem”, a ser comemorado em 24 de agosto, para reverenciar o movimento da Cabanagem, no âmbito do Município de Belém, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 2561/2015, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2015 – VEREADOR IRAN MORAES (Institui no Município de Belém o “Dia Municipal do Herói Guaiamiaba”, e dá outras providências)