Autor CR2-admin8
junho, 2016
PROCESSO Nº 1045/2016, DE 06 DE JUNHO DE 2016-VEREADOR DR. ELENILSON SANTOS (Institui a “Semana do Lixo Zero” no município de Belém e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1044/2016, DE 06 DE JUNHO DE 2016-VEREADOR DR. ELENILSON SANTOS (Dispõe sobre ações socioeducativas e preventivas para sensibilização para o combate à violência contra o idoso nas escolas da rede municipal de Belém, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1043/2016, DE 06 DE JUNHO DE 2016-VEREADOR DR. ELENILSON SANTOS (Institui a fixação de placa informando o número telefônico do Conselho Tutelar nos próximos estabelecimentos de ensino público e privado da rede municipal de Belém, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1042/2016, DE 06 DE JUNHO DE 2016-VEREADOR DR. ELENILSON SANTOS (Institui a realização de Seminário Antidrogas no início do ano letivo nas escolas da rede municipal de ensino municipal de Belém, e dá outras providências)
maio, 2016
PROCESSO Nº 1031/2016, DE 23 DE MAIO DE 2016-VEREADOR FERNANDO CARNEIRO (Dispõe sobre a obrigatoriedade de inserir nas obras localizadas no município de Belém a informação sobre arborização e replantio de árvores)
PROCESSO Nº 958/2016, DE 11 DE MAIO DE 2016-Vereador Dr. Chiquinho (Dispõe sobre a substituição dos veículos de tração animal por veículos de propulsão humana, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 918/2016, DE 04 DE MAIO DE 2016-Vereador Dr. Chiquinho (Dispõe sobre a inclusão no calendário oficial de eventos do Município de Belém, do Dia Municipal do Líder Comunitário, a ser comemorado no dia 05 de maio, conforme instituído pela Lei Federal Nº 11.287, de 27 de março de 2006)
abril, 2016
PROCESSO Nº 847/2016, DE 27 DE ABRIL DE 2016-VEREADOR FERNANDO CARNEIRO (Proíbe a restrição de internet de banda larga pelas empresas que oferecem o serviço no município de Belém, ressalvadas as hipóteses já previstas na lei federal)
PROCESSO Nº 762/2016, DE 19 DE ABRIL DE 2016-VEREADOR FERNANDO CARNEIRO (Institui o sistema cicloviário de Belém e a bicicleta como modal de transporte regular do Aglomerado Urbano do município)
PROCESSO Nº 766/2016, DE 19 DE ABRIL DE 2016-VEREADOR DR. CHIQUINHO (Dispõe sobre a implantação do Serviço de Verificação de Óbito (S.V.O) no âmbito do município de Belém)
