Autor CR2-admin3
novembro, 2016
PROCESSO Nº 1431/2016, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2016-VEREADOR MAURO FREITAS (Institui no município de Belém, a Semana Municipal da Musica, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1414/2016, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2016-VEREADOR MAURO FREITAS (Institui no âmbito do município de Belém, o “Dia Municipal dos Quadrilheiros Juninos”, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1413/2016, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2016-VEREADOR MAURO FREITAS (Dispõe sobre a apresentação de grupos de carimbo nas praças do município de Belém, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1412/2016, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2016-VEREADOR MAURO FREITAS (Dispõe sobre a criação do crematório público no município de Belém, e dá outras providências)
outubro, 2016
PROCESSO Nº 1391/2016, DE 19 DE OUTUBRO DE 2016-PREFEITURA DE BELÉM (Estima a receita e fixa a despesa do município de Belém para o exercício de 2017)
PROCESSO Nº 1386/2016, DE 17 DE OUTUBRO DE 2016-VEREADOR ORLANDO REIS (Reconhece como de utilidade pública para o município de Belém a “AAVA-Associação Assistencial Vale da Acor”, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1383/2016, DE 13 DE OUTUBRO DE 2016-VEREADOR MAURO FREITAS (Institui no âmbito do município de Belém, o “Dia Municipal do Padre”, e dá outras providências)
agosto, 2016
PROCESSO Nº 1307/2016, DE 31 DE AGOSTO DE 2016-VEREADOR FERNANDO CARNEIRO (Institui o Programa “Escola Livre” no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Belém)
PROCESSO Nº 1304/2016, DE 30 DE AGOSTO DE 2016-VEREADOR VICTOR CUNHA (Institui o estatuto dos portadores de obesidade, implanta a política de informação, prevenção, enfrentamento e atendimento às pessoas com obesidade e às doenças dela decorrentes no âmbito do município de Belém, e dá outras providências)
