Autor CR2-admin3
fevereiro, 2017
PROCESSO Nº 084/2017, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2017-VEREADOR FERNANDO CARNEIRO (Assegura aos idosos no transporte coletivo municipal a desembarque entre as paradas obrigatórias (pontos de ônibus) e dá outras providências)
PROCESSO Nº 075/2017, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2017-VEREADOR FERNANDO CARNEIRO (Dispõe sobre a implantação de medidas de informação e proteção à gestante e parturiente contra a violência obstétrica no município de Belém)
PROCESSO Nº 038/2017, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2017-VEREADOR JOHN WAYNE (Determina a disponibilização de aplicativo que permita aos usuários do serviço de transporte coletivo monitorar a localização de ônibus no âmbito do município de Belém e dá outras providências)
PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 FEVEREIRO DE 2017
PROCESSO Nº 077/2017, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2017-VEREADOR HENRIQUE SOARES (Detemina a limpeza imediata nas ruas de Belém, após a realização de maratonas, corridas, circuitos e afins e dá outras providências)
dezembro, 2016
PROCESSO Nº 1540/2016, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016-VEREADOR MAURO FREITAS (Fica autorizado o município de Belém, a transformar o Palacete Pinho em Museu do Azulejo, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1538/2016, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016-VEREADOR MAURO FREITAS (Institui no município de Belém o Festival do Treme e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1526/2016, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016-VEREADOR MAURO FREITAS (Institui o “Momento do Carimbo” nos programas das rádios do município de Belém com o objetivo de promover a cultura e estimular a criação de novas musicas a partir do espaço aberto na mídia, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1517/2016, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016-VEREADOR MAURO FREITAS (Dispõe sobre a criação do Propaz na Ilha de Cotijuba em parceria com o Governo do Estado do Pará, visando atendimento aos ribeirinhos e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1516/2016, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016-VEREADOR VICTOR CUNHA (Torna obrigatório em qualquer concessão de transporte público coletivo a utilização de identificação (crachá) do condutor e do cobrador no referido transporte, e dá outras providências)
