Autor CR2-admin3
fevereiro, 2017
PROCESSO Nº 119/2017, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2017-PREFEITURA DE BELÉM (Dispõe sobre a coleta de medicamentos vencidos ou não utilizados por pontos de venda de medicamentos instalados no município de Belém, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 147/2017, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2017-VEREADOR FERNANDO CARNEIRO (Institui incentivo fiscal para empresa que contratar profissionais travestis, transexuais ou transgêneros” e dá outras providências)
PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 FEVEREIRO DE 2017
PROCESSO Nº 078/2017, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2017-VEREADOR HENRIQUE SOARES (Determina que seja incluído no calendário oficial de eventos deste municiípio, o dia do mestre sala, porta bandeira e porta estandarte de Belém e dá outras providências)
PROCESSO Nº 147/2017, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2017-VEREADOR FERNANDO CARNEIRO (Institui incentivo fiscal para a empresa que contratar profissionais travestis, transexuais ou transgêneros e dá outras providências)
PROCESSO Nº 130, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2017-VEREADOR SARGENTO SILVANO (Altera o inciso IX, do art. 207 da Lei Orgânica do município de Belém e dá outras providências)
PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 FEVEREIRO DE 2017
PROCESSO Nº 087/2017, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2017-VEREADOR FERNANDO CARNEIRO (Dispõe sobre a denominação de logradouros e prédios públicos sob o domínio ou gestão municipal, em coerência com os valores democráticos)
PROCESSO Nº 086/2017, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2017-VEREADOR FERNANDO CARNEIRO (Dispõe sobre a obrigatoriedade e inserir nas obras localizadas no município de Belém a informação sobre arborização e replantio de árvores)
PROCESSO Nº 085/2017, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2017-VEREADOR FERNANDO CARNEIRO (Assegura a pessoas gênero feminino no transporte coletivo municipal o desembarque entre as paradas obrigatórias (ponto de ônibus) e dá outras providências)
