Autor CR2-admin3
fevereiro, 2017
PROCESSO Nº 242/2017, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2017-VEREADOR DR. CHIQUINHO (Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de ar condicionado nos veículos de transporte coletivo e dá outras providências)
PROCESSO Nº 465/2017, DE 14 DE MARÇO DE 2017-VEREADORA SIMONE KAHWAGE (Dispõe sobre a obrigatoriedade dos restaurantes e similares em conceder descontos e/ou meio porção para pessoas que se submeterem a cirurgia bariátrica ou qualquer outra gastroplastia e dá outras providências)
PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 FEVEREIRO DE 2017
PROCESSO Nº 238/2017, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2017-VEREADOR ELENILSON SANTOS (Dispõe sobre a criação do projeto de incentivo do uso de bicicleta por servidor público – “Pedala Servidor”, no município de Belém e dá outras providências)
PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 FEVEREIRO DE 2017
PROCESSO Nº 208/2017, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017-VEREADOR GUSTAVO SEFER (Dispõe sobre a formatação de preços a mercadorias, produtos e serviços no município de Belém-PA)
PROCESSO Nº 205/2017, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017-VEREADORA SIMONE KAHWAGE (Torna obrigatória a disponibilização de preservativos masculinos nas boates, casas de shows, bares, restaurantes e similares, na forma de venda)
PROCESSO Nº 204/2017, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017-VEREADORA SIMONE KAHWAGE (Torna obrigatória a afixação de placa e/ou cartaz nos cartórios de registro civil, informando sobre a gratuidade do registro de nascimento e pelo assentamento de óbito)
PROCESSO Nº 201/2017, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017-VEREADORA SIMONE KAHWAGE (Torna obrigatória a disponibilização preservativos masculinos nos terminais de embarque e desembarque de passageiros e estações de integrações do BRT na região metropolitana de Belém)
PROCESSO Nº 200/2017, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017-VEREADORA SIMONE KAHWAGE (Dispõe sobre medidas de prevenção e combate ao abuso sexual de mulheres nos meios de transporte coletivo no âmbito da cidade de Belém/PA, e dá outras providências)
