Autor CR2-admin3
abril, 2017
PAUTA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 10 ABRIL DE 2017
PROCESSO Nº 691/2017, DE 10 DE ABRIL DE 2017-VEREADORA SIMONE KAHWAGE (Insere nos planos de estudos do ensino fundamental das escolas públicas da rede municipal de ensino do município de Belém, conteúdos sobre a Lei nº 11.340, de 07 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), que dispõe sobre mecanismos para coibir a violência doméstica contra a mulher)
PAUTA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 ABRIL DE 2017
PROCESSO Nº 692/2017, DE 10 DE ABRIL DE 2017-VEREADOR GUSTAVO SEFER (Altera a Lei Ordinária 8661 de 20 de janeiro de 2009, que dispõe sobre a instalação de ar condicionado nos transportes coletivos do município de Belém)
PAUTA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 ABRIL DE 2017
PROCESSO Nº 654/2017, DE 04 DE ABRIL DE 2017-VEREADOR IGOR NORMANDO (Proíbe a utilização de cães para fins de segurança, vigilância e guarda, no âmbito do município de Belém e dá outras providências)
PAUTA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 ABRIL DE 2017
PROCESSO Nº 653/2017, DE 04 DE ABRIL DE 2017-VEREADOR GUSTAVO SEFER (Dispõe sobre a obrigação quanto à instalação de wi-fi nos veículos de transporte coletivo e dá outras providências)
PROCESSO Nº 652/2017, DE 04 DE ABRIL DE 2017-VEREADOR GUSTAVO SEFER (Altera a Lei Ordinária nº 8.309 de 10 de maio de 2004 do município de Belém que dispõe sobre a adaptação dos transportes coletivos, para pessoas portadoras de deficiência física, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 651/2017, DE 04 DE ABRIL DE 2017-VEREADOR GUSTAVO SEFER (Dispõe sobre a inclusão de ar condicionado nos transportes coletivos urbanos do município de Belém, revogando a lei ordinária nº 8.661 de 20 de janeiro de 2009, e dá outras providências)
