Autor CR2-admin3
junho, 2017
PROCESSO Nº 1420/2017, DE 21 DE JUNHO DE 2017-VEREADOR MARCIEL MANÃO (Torna livre n município de Belém as paradas de ônibus coletivos, no período de 21 horas às 05 horas, de segunda a domingo, e dá outras providências)
PAUTA DA 49ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 JUNHO DE 2017
PAUTA DA 9ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 19 JUNHO DE 2017
PAUTA DA 8ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 19 JUNHO DE 2017
PAUTA DA 48ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 JUNHO DE 2017
PROCESSO Nº 1372/2017, DE 19 DE JUNHO DE 2017-VEREADOR MARCIEL MANÃO (Estabelece a proibição de cães nas praias de Belém e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1376/2017, DE 19 DE JUNHO DE 2017-VEREADOR GUSTAVO SEFER (Dispõe sobre a proibição de exigência de valor mínimo par auso de cartão de crédito e débito, na compra de produtos ou utilização de serviços, pelos estabelecimentos comerciais do município de Belém e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1358/2017, DE 14 DE JUNHO DE 2017-VEREADORA SIMONE KAHWAGE (Altera a Lei nº 8.202 de 27 de dezembro de 2002, para garantir o direito a acompanhamento e orientação à mãe com relação à amamentação)
PAUTA DA 47ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 JUNHO DE 2017
PROCESSO Nº 1356/2017, DE 14 DE JUNHO DE 2017-VEREADORA SIMONE KAHWAGE (Reconhece como patrimônio cultural de natureza imaterial do município de Belém a “marcha para jesus” e dá outras providências)