Autor CR2-admin3
junho, 2017
PROCESSO Nº 1342/2017, DE 14 DE JUNHO DE 2017-VEREADORA SIMONE KAHWAGE (Institui o dia municipal da ciclomobilidade urbana no município de Belém e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1338/2017, DE 14 DE JUNHO DE 2017-VEREADOR MARCIEL MANÃO (Assegura ao treinador de futebol o livre acesso nos estádios em dias de jogos no Estado do Pará, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1358/2017, DE 14 DE JUNHO DE 2017-VEREADORA SIMONE KAHWAGE (Altera a Lei nº 8.202 de 27 de dezembro de 2002, para garantir o direto a acompanhamento e orientação à mãe com relação a amamentação)
PROCESSO Nº 1328/2017, DE 14 DE JUNHO DE 2017-VEREADOR SARGENTO SILVANO (Proíbe o uso de rosto coberto por panos ou mascaras e venda de bebida alcoólica, ainda que gratuitamente, no contexto das manifestações e da outras providências)
PROCESSO Nº 1345/2017, DE 14 DE JUNHO DE 2017-VEREADOR FRANÇA (Dispõe sobre a cassação do alvará de funcionamento de empresas e postos estabelecidos no município de revenderem combustíveis adulterados e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1358/2017, DE 14 DE JUNHO DE 2017-VEREADORA SIMONE KAHWAGE (Altera a Lei nº 8.202 de 27 de dezembro de 2002, para garantir o direito a acompanhamento e orientação à mão com relação amamentação)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2017 (Aquisição de plaquetas e medalhas de honra ao mérito para homenagem aos munícipes desta cidade)
PAUTA DA 46ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 JUNHO DE 2017
PROCESSO Nº 1300/2017, DE 12 DE JUNHO DE 2017-VEREADORA SIMONE KAHWAGE (Institui o estatuto do pedestre no município de Belém, e dá outras providências)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2017 (Contratação de empresa de engenharia para prestar serviços de reforma predial adaptativa e com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra)
