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junho, 2017
PROCESSO Nº 1321/2017, DE 12 DE JUNHO DE 2017-VEREADOR FRANÇA (Institui o terceiro sábado do mês de julho como dia municipal da força jovem universal (FTU) e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1288/2017, DE 07 DE JUNHO DE 2017-VEREADOR JOHN WAYNE (Cria o programa de capacitação e treinamento em primeiros socorros destinado ao corpo docente das unidades de educação infantil e de ensino fundamental da rede pública do município de Belém, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1287/2017, DE 07 DE JUNHO DE 2017-VEREADOR JOHN WAYNE (Dispõe sobre a proibição de que postos de combustível abasteçam os veículos após acionada a trava de segurança da bomba de abastecimento, no âmbito do município de Belém, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1282/2017, DE 07 DE JUNHO DE 2017-VEREADOR CELSINHO SABINO (Dispõe sobre o benefício e obrigatoriedade das instituições de ensino e as entidades representativas dos estudantes proverem carteiras estudantes)
PAUTA DA 45ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 JUNHO DE 2017
PROCESSO Nº 8537/2006, DE 07 DE JUNHO DE 2017-VEREADOR SARGENTO SILVANO (Acrescentar nova redação no inciso II, art. 8º da lei 8.537 de 22/06/2006 que estabelece normas para execução de serviços de transporte individual de passageiros em veículos de aluguel a taxímetro, e dá outras providências)
PAUTA DA 6ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA E 7ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 06 JUNHO DE 2017
PAUTA DA 44ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 JUNHO DE 2017
PROCESSO Nº 1268/2017, DE 06 DE JUNHO DE 2017-VEREADOR GUSTAVO SEFER (Dispõe sobre a proibição do uso de sacolas plásticas e sua posterior substituição por sacolas biodegradáveis privados do município de Belém e dá outras providências)
PAUTA DA 43ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 JUNHO DE 2017
