Autor CR2-admin3
agosto, 2017
PROCESSO Nº 1498/2017, DE 01 DE AGOSTO DE 2017-VEREADOR SARGENTO SILVANO (Institui diretrizes para inclusão e da capacitação em “noções de primeiros socorros” como atividade pedagógica de complementação curricular na rede escolar municipal e dá outras providências)
julho, 2017
PROCESSO Nº 1580/2017, DE 07 DE AGOSTO DE 2017-VEREADOR JOHN WAYNE (Determina que os estabelecimentos comerciais divulguem as datas de validade dos produtos que se encontram em promoção, no âmbito do município de Belém, e dá outras providências)
PAUTA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 04 JULHO DE 2017
junho, 2017
PAUTA DA 54ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 JUNHO DE 2017
PAUTA DA 53ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 JUNHO DE 2017
PROCESSO Nº 1472/2017, DE 27 DE JUNHO DE 2017-VEREADOR FERNANDO CARNEIRO (Determina a obrigatoriedade de disponibilização digital do auto de infração, da notificação de autuação, da notificação de imposição de penalidade e outros atos administrativos expedidos por este município, no Portal da transparência ou página eletrônica da Prefeitura/SEMOB, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1456/2017, DE 27 DE JUNHO DE 2017-PREFEITURA DE BELÉM (Dispõe sobre a novação das dívidas consolidadas de valores acima de R$ 100.000,00 referentes às despesas reconhecidas no âmbito da administração pública municipal, e dá outras providências)
PAUTA DA 52ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 JUNHO DE 2017
PROCESSO Nº 1462/2017, DE 27 DE JUNHO DE 2017-VEREADOR JOHN WAYNE (Regulamenta a venda de anticoncepcionais de uso veterinário (vacina do cio), no âmbito do município de Belém, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1461/2017, DE 27 DE JUNHO DE 2017-VEREADOR JOHN WAYNE (Regulamenta o uso das vias públicas para o exercício do direito de manifestação por meio de passeatas, desfiles ou outros tipos de concentração popular, no âmbito do município de Belém, e dá outras providências)
