Autor CR2-admin3
fevereiro, 2022
AVULSO DE PROJETO DE LEI Nº 001/2022
PROCESSO Nº 018/2022, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022-VEREADOR FERNANDO CARNEIRO (Proíbe os agentes de segurança de realizarem retenção ou apreensão de mercadorias de vendedores ambulantes acusados de informalidade)
Prefeito de Belém faz abertura dos trabalhos e anuncia o reajuste no valor do programa Bora Belém
janeiro, 2022
dezembro, 2021
PROJETO DE LEI Nº 076/2021, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 (Institui o programa extraordinário “Bora pra escola”, no âmbito da rede pública municipal de ensino de Belém, e dá outras providências)
Lei municipal irá pagar R$ 150,00 aos alunos matriculados no ano de 2022
PROCESSO Nº 2748/2021, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021-PREFEITURA DE BELÉM (Institui o Programa Extraordinário “Bora pra Escola”, no âmbito da rede pública municipal de ensino de Belém, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 071/2021, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021-PREFEITURA DE BELÉM (Dispõe sobre a concessão de abono salarial aos agentes comunitários de saúde e agentes de combate ás endemias, em razão da vigência da calamidade de saúde pública decorrente do coronavírus (COVID-19), e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 070/2021, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 (Altera dispositivos da lei nº 9.686, de 27 de julho de 2021, que autoriza o município de Belém, através do chefe do poder executivo, a realizar operação de crédito de natureza financeira com o banco do Brasil S.A., e dá outras providências)
Última sessão do ano aprova projetos de lei oriundos do executivo municipal
