Autor CR2-admin3
dezembro, 2021
AVULSO Nº 019
PROJETO DE LEI Nº 068/2021, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 (Altera o artigo 165, da lei nº 70.56, de 30 de dezembro de 1977-PREFEITURA DE BELÉM (código tributário e de rendas do município de Belém), e dá outras providências)
PROCESSO Nº 2713/2021, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021-PREFEITURA DE BELÉM (Dispõe sobre a concessão de abono salarial aos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias, em razão de vigência da calamidade de saúde pública decorrente do coronavírus (COVID-19), e dá outras providências)
PROCESSO Nº 2676/2021, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021-PREFEITURA DE BELÉM (Altera dispositivos da Lei nº 9.686, de 27 de julho de 2021, que “Autoriza o município de Belém, através do Chefe do Poder Executivo, a realizar operação de crédito de natureza financeiro com o Banco do Brasil S.A.”, e dá outras providências)
AVULSO Nº 080
PROCESSO Nº 2693/2021, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021-VEREADOR FÁBIO SOUZA (Institui a “Lei Lucas”, que dispõe sobre a obrigatoriedade de profissionais com curso de primeiros socorros em todas as unidades de ensino e creches da rede pública, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 2692/2021, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021-VEREADOR FÁBIO SOUZA (Altera a Lei nº 7.520 de 13 de maio de 1991, que dispõe sobre o ampara pelo Poder Público Municipal aos deficientes físicos, sensoriais e mentais, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 2690/2021, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021-VEREADOR FÁBIO SOUZA (Altera a Lei nº 9.571 de 17 de abril de 2020, que dispõe sobre a preferência na matrícula ou transferência, nas creches e instituições de ensino infantil e fundamental no município de Belém, e dá outras providências)
Vereadores aprovam seis projetos de autoria do Executivo Municipal
PL prevê que filhos de mulheres vítimas de violência têm prioridade em creches municipais
