Autor CR2-admin3
fevereiro, 2022
Helder e Edmilson recebem elogios por rapidez e eficiência de ações
AVULSO Nº 03
PROCESSO Nº 087/2022, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022-VEREADORA BIA CAMINHA (Cria os componente da Cidade de Belém do Sistema Nacional de Segurança Alimentar, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 086/2022, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022-VEREADORA BIA CAMINHA (Dispõe sobre cadastro preferencial das vítimas de desabamentos, alagamentos ou incêndios não intencionais nos programas habitacionais destinados à população de baixa renda de Belém do Pará e dá outras providências)
PROCESSO Nº 069/2022, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022-VEREADOR FERNANDO CARNEIRO (Institui, no municípiop de Belém, o Fundo Municipal de Combate à Fome e dá outras providências)
PROCESSO Nº 065/2022, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022-VEREADOR GOLEIRO VINICIUS (Altera o art. 1º da Lei nº 8.990, de 04 de janeiro de 2013, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade das academias de ginásticas, centros esportiva e demais congêneros a fixarem placas ou cartazes de advertência sobre os malefícios causados à saúde pelo uso de anabolizantes, e dá outras providências” e dá outras providências)
PROCESSO Nº 048/2022, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022-VEREADORA BIA CAMINHA (Institui o Programa Escolar Antirracista, no âmbito da rede municipal de ensino, no município de Belém e dá outras providências)
PROCESSO Nº 047/2022, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022-VEREADORA BIA CAMINHA (Institui a política de combate à intolerância religiosa na comunidade escolar, no âmbito do município de Belém do Pará, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 046/2022, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022-VEREADORA BIA CAMINHA (Dispõe sobre a criação do Programa de Gestão de Resíduos Orgânicos nas Escolas Públicas da Rede de Ensino do Município de Belém do Pará)
PROCESSO Nº 045/2022, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022-VEREADORA BIA CAMINHA (Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartaz em órgãos públicos e privados, informando que racismo, injúris racial e discriminação racial são condutas tipificadas como crime, podendo ser punidas, na forma da Lei)
