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novembro, 2017
PROCESSO Nº 2435/2017, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2017-VEREADOR CELSINHO SABINO (Institui o Dia Municipal do Tradutor e interprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras), e dá outras providências)
PAUTA DA 89ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 NOVEMBRO DE 2017
PAUTA DA 88ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 NOVEMBRO DE 2017
PROCESSO Nº 2398/2017, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017-VEREADORA SIMONE KAHWAGE (Dispõe sobre a isenção parcial do imposto sobre serviços de qualquer natureza – ISS, para empresas privadas que concederem patrocínio a jovens atletas e/ou paratletas com potencial para esporte profissional)
PROCESSO Nº 2391/2017, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017-VEREADOR SARGENTO SILVANO (Inclui o dia do orgulho heterossexual no calendário do município de Belém e dá outras providências)
PROCESSO Nº 2391, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017-VEREADOR SARGENTO SILVANO (Inclui o dia do orgulho heterossexual no calendário do município de Belém e dá outras providências)
outubro, 2017
PAUTA DA 87ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 31 OUTUBRO DE 2017
PROCESSO Nº 2373/2017, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017-VEREADOR GUSTAVO SEFER (Institui no calendário oficial de datas comemorativas do município de Belém, o dia municipal do servidor e do hospital e pronto socorro municipal Humberto Maradei Pereira)
PROCESSO Nº 2378/2017, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017-VEREADOR LULU DAS COMUNIDADES (Institui o “Programa Primeiro Estágio” no município de Belém)
PROCESSO Nº 2409/2017, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017-PREFEITURA DE BELÉM (Aprova o modelo de avaliação em massa de imóveis, para efeito de lançamento e cobrança do imposto sobre o propriedade predial e territorial urbana – IPTU, para os exercícios de 2018 e seguintes, altera a legislação tributária municipal, e dá outras providências)
