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outubro, 2017
PROCESSO Nº 2363/2017, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017-VEREADOR SARGENTO SILVANO (Institui a semana municipal de conscientização sobre a depressão infanto-juvenil e dá outras providências)
PROCESSO Nº 2362/2017, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017-VEREADOR SARGENTO SILVANO (Institui sobre o dia municipal da valorização da família e dá outras providências)
PROCESSO Nº 2377/2017, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017-VEREADOR FRANÇA (Reconhece como de utilidade pública para o município de Belém, a Associação Amigos dos Ribeirinhos-AAR, e dá outras providências)
PAUTA DA 86ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 OUTUBRO DE 2017
PROCESSO Nº 2355/2017, DE 25 DE OUTUBRO DE 2017-VEREADOR JOAQUIM CAMPOS (Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestar informações, aos órgãos de segurança pública, sobre o ingresso de pessoas feridas e ou acidentadas, na rede de atendimento à saúde no município de Belém, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 2351/2017, DE 25 DE OUTUBRO DE 2017-VEREADOR ELENILSON SANTOS (Proíbe na grade curricular das escolas do município de Belém as atividades pedagógicas que visem à reprodução do conceito de “ideologia de gêneros”)
PAUTA DA 85ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 OUTUBRO DE 2017
PROCESSO Nº 2337/2017, DE 24 DE OUTUBRO DE 2017-VEREADOR MARCIEL MANÃO (Institui o “junho negro” para prevenção, conscientização e educação quanto aos malefícios do consumo de drogas lícitas e ilícitas em Belém)
PROCESSO Nº 2335/2017, DE 24 DE OUTUBRO DE 2017-VEREADOR MARCIEL MANÃO (Reconhece como patrimônio cultural de natureza imaterial do município de Belém, os vendedores de cocos da orla de icoaraci e dá outras providências)
PAUTA DA 13ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 18 OUTUBRO DE 2017
