Autor CR2-admin3
agosto, 2019
ATA DA 53ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 AGOSTO DE 2019
ATA DA 6ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 06 AGOSTO DE 2019
PROCESSO Nº 1212/2019, DE 05 DE AGOSTO DE 2019-VEREADOR SARGENTO SILVANO (Dispõe sobre “Obrigatoriedade dos veículos ciclomotores possuírem antenascontra linhas cortantes” e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1303/2019, DE 05 DE AGOSTO DE 2019-PREFEITURA DE BELÉM (Regulamenta o inciso V, do art. 37, da Constituição Federal)
PAUTA DA 52ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 AGOSTO DE 2019
ATA DA 52ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 AGOSTO DE 2019
PROCESSO Nº 1519/2019, DE 03 DE SETEMBRO DE 2019-VEREADOR NENÉM ALBUQUERQUE (Altera a Lei Municipal nº 8.713, de 15 de setembro de 2009, para acrescentar a vedação ao consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos ou de qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não de tabaco em parques públicos, e áreas verdes)
PROCESSO Nº 1189/2019, DE 01 DE AGOSTO DE 2019-PREFEITURA DE BELÉM (Especifica, com base na Lei nº 9.070, de 5 de novembro de 2014, a destinação de R$ 193.520.000,00 para operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências)
PAUTA DA 51ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 AGOSTO DE 2019
ATA DA 51ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 AGOSTO DE 2019
