Autor CR2-admin3
agosto, 2019
PROCESSO Nº 1304/2019, DE 14 DE AGOSTO DE 2019-VEREADOR JOAQUIM CAMPOS (Institui a semana da doação de livros, dos dias 222 a 28 de abril no município de Belém e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1303/2019, DE 14 DE AGOSTO DE 2019-VEREADOR JOAQUIM CAMPOS (Dispõe sobre a reserva de 2% dos jazigos dos cemitérios públicos e privados para urnas especiais, no município de Belém e dá outras providências)
PAUTA DA 54ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 AGOSTO DE 2019
PROCESSO Nº 1267/2019, DE 12 DE AGOSTO DE 2019-VEREADOR JOAQUIM CAMPOS (Dispõe sobre o estímulo de atividade esportiva para idosos, criando o circuito do idoso no município de Belém, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1266/2019, DE 12 DE AGOSTO DE 2019-VEREADOR JOAQUIM CAMPOS (Dispõe sobre a adoção de programa de prevenção à Sepse e de protocolo de diagnóstico e tratamento, por hospitais, clínicas e unidades de saúde, públicos e privados, que prestem serviços de saúde no âmbito do SUS, no município de Belém, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1265/2019, DE 12 DE AGOSTO DE 2019-VEREADOR JOAQUIM CAMPOS (Dispõe sobre a capacitação dos servidores públicos nas unidades da rede municipal de saúde de Belém, com a língua brasileira de sinais)
PROCESSO Nº 1264/2019, DE 12 DE AGOSTO DE 2019-VEREADOR JOAQUIM CAMPOS (Isenta do pagamento do imposto sobre serviços de qualquer natureza – ISS, os serviços de construção civil relativos à construção de igrejas ou templos de qualquer culto realizados sob o regime de mutirão)
PROCESSO Nº 1263/2019, DE 12 DE AGOSTO DE 2019-VEREADOR JOAQUIM CAMPOS (Proíbe a cobrança de multa e/ou aplicação de qualquer penalidade aos usuários de estacionamentos de estabelecimentos comerciais pela perde ou extravio de respectivo cartão e/ou ticket, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1262/2019, DE 12 DE AGOSTO DE 2019-VEREADOR JOAQUIM CAMPOS (Dispõe sobre a cassação do alvará de funcionamento de empresas e postos estabelecidos no município de Belém que revenderem combustíveis adulterados e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1261/2019, DE 12 DE AGOSTO DE 2019-VEREADOR JOAQUIM CAMPOS (Dispõe sobre a concessão de licença especial para ambulantes)
