Autor CR2-admin3
julho, 2019
PROCESSO Nº 1429/2019, DE 26 DE AGOSTO DE 2019-VEREADORA ENFERMEIRA NAZARÉ (Dispõe sobre medidas de orientação, prevenção e enfrentamento ao assédio e a importunação sexual de mulheres nos transportes públicos no âmbito do município de Belém, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1361/2019, DE 19 DE AGOSTO DE 2019-VEREADORA NILDA PAULA (Dispõe sobre a proibição de cobrança de taxa de religação de energia elétrica no município de Belém, em caso de corte de fornecimento por falta de pagamento e dá outras providências)
junho, 2019
PAUTA DA 50ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 JUNHO DE 2019
ATA DA 50ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 JUNHO DE 2019
PAUTA DA 49ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 JUNHO DE 2019
ATA DA 49ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 JUNHO DE 2019
PROCESSO Nº 1119/2019, DE 24 DE JUNHO DE 2019-VEREADOR SARGENTO SILVANO (Institui o “Dia do Perdão – Yom Kipur” e o inclui no calendário oficial do município, e dá outras providências)
PAUTA DA 48ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 JUNHO DE 2019
ATA DA 48ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 JUNHO DE 2019
PROCESSO Nº 1109/2019, DE 19 DE JUNHO DE 2019-VEREADOR SARGENTO SILVANO (Institui “O Dia Municipal da Convenção Centenária da Igreja-Mãe da Assembleia de Deus no Brasil – (CIMADB), e a “Convenção da Assembleia de Deus ao Brasil” (CADB))