Autor CR2-admin3
agosto, 2019
PROCESSO Nº 1259/2019, DE 12 DE AGOSTO DE 2019-VEREADOR JOAQUIM CAMPOS (Define área de segurança de duzentos metros ao redor de escolas e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1258/2019, DE 12 DE AGOSTO DE 2019-VEREADOR JOAQUIM CAMPOS (Obriga bares, restaurantes e casas noturnas a adotar medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco)
PROCESSO Nº 1257/2019, DE 12 DE AGOSTO DE 2019-VEREADOR JOAQUIM CAMPOS (Estabelece medidas e procedimentos para os casos de violência contra profissionais da educação ocorridos nas unidades educacionais da rede pública e particular do município de Belém)
PROCESSO Nº 1256/2019, DE 12 DE AGOSTO DE 2019-VEREADOR JOAQUIM CAMPOS (Dispõe sobre a colocação de antenas “anti-cerol” nas motocicletas que transitam no município de Belém e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1255/2019, DE 12 DE AGOSTO DE 2019-VEREADOR JOAQUIM CAMPOS (Altera a Lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, que “Dispõe sobre o estatuto dos funcionários públicos do município de Belém)
ATA DA 54ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 AGOSTO DE 2019
PAUTA DA 54ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 AGOSTO DE 2019
PROCESSO Nº 1229/2019, DE 06 DE AGOSTO DE 2019-VEREADOR PABLO FARAH (Institui no Município de Belém “O Dia Municipal do Brega e dá outras providências)
PAUTA DA 8ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 06 AGOSTO DE 2019
PAUTA DA 53ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 AGOSTO DE 2019
