Autor CR2-admin3
agosto, 2019
ATA DA 56ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 AGOSTO DE 2019
PROCESSO Nº 1339/2019, DE 14 DE AGOSTO DE 2019-VEREADOR PABLO FARAH (Cria o programa “Saúde Integral da Mulher – SIM”, nos postos de saúde do município de Belém, na forma que indica e dá outras providências)
PAUTA DA 55ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 AGOSTO DE 2019
ATA DA 55ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 AGOSTO DE 2019
PROCESSO Nº 1345/2019, DE 14 DE AGOSTO DE 2019-VEREADOR JOAQUIM CAMPOS (Cria o programa Cívico-Militar no ensino fundamental da rede pública e privada de ensino no município de Belém)
PROCESSO Nº 1310/2019, DE 14 DE AGOSTO DE 2019-VEREADOR JOAQUIM CAMPOS (Dispõe sobe a disponibilização para a população da cidade de Belém da localização em tempo real das viaturas do SAMU)
PROCESSO Nº 1308/2019, DE 14 DE AGOSTO DE 2019-VEREADOR JOAQUIM CAMPOS (Dispõe sobre a concessão de desconto no IPTU dos imóveis localizados no trecho da rua onde funcionam as feiras-livres, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1307/2019, DE 14 DE AGOSTO DE 2019-VEREADOR JOAQUIM CAMPOS (Institui a companha “junho violeta”, em alusão ao dia mundial de conscientização da violência contra a pessoa idosa, no âmbito do município de Belém e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1306/2019, DE 14 DE AGOSTO DE 2019-VEREADOR JOAQUIM CAMPOS (Cria a semana municipal da reciclagem e do meio ambiente nas escolas municipais do município de Belém)
PROCESSO Nº 1305/2019, DE 14 DE AGOSTO DE 2019-VEREADOR JOAQUIM CAMPOS (Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixar placas ou cartazes em locais visíveis e de fácil acesso, em todas as repartições públicas no município de Belém, para divulgar o direito da não obrigatoriedade de reconhecimento de firma e autenticação de cópias em cartório, para utilização em atos e procedimentos administrativos)
