Autor cr2-admin2
março, 2022
PROCESSO Nº 355/2022, DE 15 DE MARÇO DE 2022-VEREADOR ALTAIR DE LIMA BRANDÃO (Dispõe sobre a Obrigatoriedade de Cadeiras de Rodas nas Agências e Postos de Serviços Bancários de Belém do Pará)
PROCESSO Nº 328/2022, DE 14 DE MARÇO DE 2022-VEREADORA DONA NEVES (Concede o Diploma “Mérito Judiciário Elder Lisboa” à Juíza da 1ª Vara de Crimes Contra Criança e Adolescentes de Belém, Mônica Maciel Soares Fonseca, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 280/2022, DE 08 DE MARÇO DE 2022 – VEREADOR RENAN NORMANDO (Dispõem sobre a criação do serviço municipal de ambulância táxi-ambu-táxi visando efetuar o transporte adequado e pronto atendimento aos casos emergências de saúde, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 279/2022, DE 08 DE MARÇO DE 2022 – VEREADOR RENAN NORMANDO (Dispõe sobre a autorização de doação dos produtos apreendidos que especifica a instituições filantrópicas e de caridade no âmbito do município de Belém, na forma que menciona)
PROCESSO Nº 277/2022, DE 08 DE MARÇO DE 2022 – VEREADOR RENAN NORMANDO (Institui a política de mobilidade sustentável e incentiva ao uso de bicicleta no município de Belém, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 276/2022, DE 08 DE MARÇO DE 2022 – VEREADOR RENAN NORMANDO (Dispõe sobre medidas de segurança a serem adotadas por administradores de bares, casas de shows, restaurantes e estabelecimentos similares, visando à proteção das mulheres em suas dependências no município de Belém, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 275/2022, DE 08 DE MARÇO DE 2022 – VEREADOR RENAN NORMANDO (Estabelece a obrigatoriedade de colocação de placas informativas em obras públicas municipais paralisadas, contendo a exposição dos motivos da paralisação e dá outras providências)
PROCESSO Nº 274/2022, DE 08 DE MARÇO DE 2022 – VEREADOR RENAN NORMANDO (Dispõe sobre a necessidade de notificação prévia e por escrito do consumidor no endereço de instalação com antecedência de pelo menos 72 horas antes de qualquer ato de desligamento, corte e/ou suspensão do fornecimento de energia elétrica pelas empresas responsáveis pela sua distribuição no município e dá outras providências)
PROCESSO Nº 260/2022, DE 08 DE MARÇO DE 2022-VEREADOR FÁBIO SOUZA (Institui no âmbito do município de Belém a isenção da taxa de inscrição em concursos públicos para os voluntários que servirem a Justiça Eleitoral, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 213/2022, DE 07 DE MARÇO DE 2022-VEREADOR ALLAN POMBO (Reconhece o bairro do Guamá como Patrimônio Histórico e Cultural no município de Belém/PA)
