Autor cr2-admin2
outubro, 2023
PROJETO DE LEI Nº 088/2023, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 (Reconhece como de Utilidade Pública para o Município de Belém, a Associação de Servidores e Servidoras da SESAN – ASSEAN, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 087/2023, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 (Reconhece como de Utilidade Pública para o Município de Belém, a Associação Guardiões do Samba da Pedreira – GRCS, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 086/2023, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 (Altera a Lei nº 7.679, de 29 de dezembro de 1993, que “Dispõe sobre as inscrição de Desempregados em Concurso Público realizados pela Administração Pública Direta e Indireta ou Fundacional, de qualquer dos Poderes do Município de Belém”, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 085/2023, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 (Dispõe sobre a vacinação contra Hepatite A para os que trabalham diretamente na coleta de lixo, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 084/2023, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 (Institui no Município de Belém, o Dia Municipal do Capelão, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 083/2023, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 (Institui no Município de Belém, a Semana Prevenção contra Afogamento, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 082/2023, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 (Institui no Município de Belém, o Dia Municipal do Pedal, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 081/2023, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 (Institui no Município de Belém, a Semana da Cultura das Periferias de Belém, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 080/2023, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 (Institui no Município de Belém, o Dia do Antigomobilista, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 079/2023, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 (Institui no Município de Belém, o Dia Municipal do Economista, e dá outras providências)
