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novembro, 2023
PROCESSO Nº 1982/2023, DE 20 DE NOVEMBRO 2023-PREFEITURA DE BELÉM (Autorização para viagem internacional)
PROCESSO Nº 1948/2023, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023-PREFEITURA DE BELÉM (Altera a Lei nº 7.933, de 29 de dezembro de 1998, que “Dispõe sobre isenções tributárias no Município de Belém, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1978/2023, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023-VEREADOR FERNANDO CARNEIRO (Reconhece como Utilidade Púbica para o município de Belém o Instituto Cultural para Educação Nacional de Arte – INCENA, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1977/2023, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023-VEREADOR RENAN NORMANDO (Garante o direito a acessibilidade das pessoas ostomizadas em banheiros de uso público do município, mediante a instalação de equipamentos adequados para a sua utilização)
PROCESSO Nº 1971/2023, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023-VEREADOR JUÁ (Reconhece como de Utilidade Pública para o Município de Belém, a Associação de Mulheres Guerreiras do Bairro do Tenoné-AMGBT e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1967/2023, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023-VEREADOR MIGUEL RODRIGUES (Reconhece como de Utilidade Pública para o Município de Belém, o Instituto de Conservação da Amazônia, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1955/2023, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023-VEREADOR PABLO FARAH (Institui o “Surf de Rio (Água Doce) na Ilha de Mosqueiro como Patrimônio Histórico, Imaterial e Cultural de Belém”, e dá outras providências)
PAUTA DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E RELAÇÕES DE TRABALHO
PAUTA DA COMISSÃO DE ECONOMIA E FINANÇAS
PAUTA DA 55ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023
