Autor cr2-admin2
dezembro, 2023
PAUTA DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
PAUTA DA COMISSÃO DE SAÚDE
PROCESSO Nº 2170/2023, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023-VEREADOR FÁBIO SOUZA (Institui a Política Tarifa Zero no serviço de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros no município de Belém e dá outras providências)
PROCESSO Nº 2159/2023, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023-VEREADOR RONI GÁS (Estabelece que as empresas que utilizem veículos ou máquinas pesados ficam obrigados a realizar periodicamente a manutenção das vias públicas utilizadas para acesso às suas bases no município de Belém, bem como às vias utilizadas próximos aos canteiros de obras)
PROCESSO Nº 2173/2023, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023-PREFEITURA DE BELÉM (Institui o abono salarial anual denominado “Parcela Extra” aos Agente Comunitários de Saúde, Agentes de Combate às Endemias e dá outras providências)
ATA DA 61ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023
PAUTA DA 61ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023
PAUTA DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS
PAUTA DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E CLIMA
PAUTA DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
