Autor cr2-admin2
novembro, 2016
PROCESSO Nº 1410/2016, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2016 – VEREADOR RILDO PESSOA (Dispõe sobre o período mínimo de gratuidade nos estacionamentos privados do Município de Belém e dá outras providências)
abril, 2016
PROCESSO Nº 767/2016, DE 19 DE ABRIL DE 2016 – VEREADOR PIO NETTO (Dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção de uma brigada profissional, composta por bombeiros civis, nos estabelecimentos que menciona, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 768/2016, DE 19 DE ABRIL DE 2016 – VEREADOR PIO NETTO (Institui o Dia Municipal do Bombeiro Civil no Município de Belém, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 679/2016, DE 05 DE ABRIL DE 2016 – VEREADOR RILDO PESSOA (Institui no Município de Belém, o Dia Municipal do Food Truck, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 676/2016, DE 04 DE ABRIL DE 2016 – VEREADOR JOHN WAYNE (Institui o Dia Municipal do Feirante no Município de Belém e dá outras providências)
PROCESSO Nº 675/2016, DE 04 DE ABRIL DE 2016 – VEREADOR JOHN WAYNE (Dispõe sobre a garantia de espaço para pessoas idosas nas feiras livres e Mercados Municipais de Belém, como feirantes vendedores, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 674/2016, DE 04 DE ABRIL DE 2016 – VEREADOR JOHN WAYNE (Regulamenta o emprego de veículos de tração animal no âmbito do Município de Belém e dá outras providências)
PROCESSO Nº 660/2016, DE 04 DE ABRIL DE 2016 – VEREADOR RILDO PESSOA (Altera a Lei nº 7903, de 19 de agosto de 1998, que “Torna obrigatória a instalação de porta de segurança nas agências bancárias, e dá outras providências)
