Autor cr2-admin2
fevereiro, 2017
PROCESSO Nº 315/2017, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017 – VEREADOR TORÉ LIMA (Fica reconhecida como de Utilidade Pública para o Municipal de Belém a Associação de Moradores de Icoaraci-AMDI, entidade sem fins lucrativos, com sede no distrito de Icoaraci, nesta cidade de Belém, Estado do Pará)
PROCESSO Nº 298/2017, DE 20 DE FEVERERIO DE 2017 – VEREADOR DR. CHIQUINHO (Dispõe sobre a implantação da tarifa social nos ônibus do município de Belém, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 258/2017, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017 – VEREADOR EMERSON SAMPAIO (Institui a data de 05 de agosto como o dia do esportista)
PROCESSO Nº 190/2017, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017 – VEREADOR EMERSON SAMPAIO (Revoga a Lei nº 8831, de 04 de maio de 2011 que proibiu o uso de telefone celular ou qualquer tipo de instrumento de comunicação móvel à distância nas agências bancárias instaladas no município de Belém e dá outras providências)
PROCESSO Nº 110/2017, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2017 – VEREADOR ALTAIR BRANDÃO (Estabelece a obrigatoriedade da instalação de GPS, botão do pânico e câmeras de segurança nos ônibus de transporte coletivo do Município de Belém)
PROCESSO Nº 111/2017, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2017 – VEREADOR ALTAIR BRANDÃO (Estabelece a obrigatoriedade de instalação de temporizadores nos sinais de trânsito no Município de Belém)
PROCESSO Nº 059/2017, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2017 – VEREADOR ADRIANO COELHO (Dá nova redação ao parágrafo único do art, 1º da Lei 8.634, de 02 de abril de 2008 incluindo os que doarem livros e os participantes do projeto Turismo Educativo instituído pela Lei 8.833 de 04 de maio de 2011 como participantes no Programa Parceiro da Educação e dá outras providências)
novembro, 2016
PROCESSO Nº 1452/2016, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2016-VEREADOR ABEL LOUREIRO (Institui no âmbito do Município de Belém, o “Dia Municipal da Síndrome de Down”, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1423/2016, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2016 – VEREADOR JOHN WAYNE (Dispõe sobre a presença de nutricionistas nas escolas públicas e particulares, no âmbito do Município de Belém e dá outras providências)
