PROCESSO Nº 059/2017, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2017 – VEREADOR ADRIANO COELHO (Dá nova redação ao parágrafo único do art, 1º da Lei 8.634, de 02 de abril de 2008 incluindo os que doarem livros e os participantes do projeto Turismo Educativo instituído pela Lei 8.833 de 04 de maio de 2011 como participantes no Programa Parceiro da Educação e dá outras providências)

Este portal foi desenvolvido seguindo as diretrizes e a metodologia do W3C – World Wide Web Consortium, apresentadas no documento Web Content Accessibility Guidelines. Procuramos atender as exigências do decreto 5.296, publicado em dezembro de 2004, que torna obrigatória a acessibilidade nos portais e sítios eletrônicos da administração pública na rede mundial de computadores para o uso das pessoas com necessidades especiais, garantindo-lhes o pleno acesso aos conteúdos disponíveis.

Além de validações automáticas, foram realizados testes em diversos navegadores e através do utilitário de acesso a Internet do DOSVOX, sistema operacional destinado deficientes visuais.